Centro de Inteligência debate demandas repetitivas em reunião no TJMS

Na tarde de quinta-feira (28), o Salão Pantanal do Tribunal de Justiça sediou mais um encontro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) e, desta vez, o tema foi direcionado aos membros das Câmaras Cíveis.

O coordenador do CIJEMS, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, destacou que o grupo operacional, com muita vontade e garra, já realizou vários levantamentos, trocou experiência com outros tribunais e estão preparando outros estudos, não só com sistema de justiça, mas também de outros órgãos, elaborando notas técnicas que auxiliem na prática dos atos judiciais e em relação às chamadas ações predatórias.

“Assim, temos um pequeno resumo no início das atividades do serviço de inteligência da justiça estadual do MS, que são complexas, mas com o auxílio de todos conseguiremos alcançar nossos objetivos. O Centro de Inteligência da justiça estadual de MS é recente, mas já há fatos importantes a serem compartilhados”, destacou Luiz Gonzaga.

A palestrante da reunião foi a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, coordenadora do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Federal, que apresentou o órgão, suas atribuições e o trabalho desenvolvido até o presente momento, além de abordar o centro de inteligência e as demandas repetitivas. Ela lembrou ainda o impacto de um precedente e citou situações resolvidas pelos centros de inteligência.

“O Centro de Inteligência possibilita e oportuniza o diálogo entre instâncias. Na verdade, este é um espaço de discussões sistêmicas que o processo não consegue resolver. Não podemos esquecer que a base científica de Mato Grosso do Sul pode ser transformada em modelo nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, apontou Vânila.

O grupo operacional é composto pelas juízas Adriana Lampert, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Liliana de Oliveira Monteiro e Thielly Dias de Alencar Pitthan, que apresentaram o projeto de pesquisa sobre litigância predatória, como são chamadas as ações de massa, por petições padronizadas, com alegações genéricas, sem fundamentação idônea, geralmente em nome de pessoas vulneráveis e objetivando vantagens indevidas.

Participaram desta etapa dos trabalhos os desembargadores Luiz Gonzaga Mendes Marques, coordenador do CIJEMS; Sideni Soncini Pimentel, Vice-presidente do TJMS; Luiz Tadeu Barbosa Silva, Corregedor-Geral de Justiça; Dorival Renato Pavan, Diretor-Geral da Ejud-MS; Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário; Vilson Bertelli e Odemilson Roberto Castro Fassa, membros da Comissão Gestora do Centro de Inteligência; Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; João Maria Lós, Paulo Alberto de Oliveira, Fernando Mauro Moreira Marinho, Eduardo Machado Rocha, Marco André Nogueira Hanson e Geraldo de Almeida Santiago.

Estavam presentes ainda o juiz auxiliar da Presidência Fábio Possik Salamene; os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Simone Nakamatsu e Flávio Saad Peron; o juiz substituto de 2º Grau Lúcio Raimundo da Silveira; e as juízas Adriana Lampert, Janine Rodrigues de Oliveira Trindade, Liliana de Oliveira Monteiro e Thielly Dias de Alencar Pitthan. Assessores de algumas Câmaras Cíveis também participaram.

Entenda – O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de MS (NUGEPNAC) foi instituído pelo Provimento n. 517/2021 e vinculado à Vice-Presidência do TJMS, para exercer suas atribuições na forma das Resoluções nº 235/2016 e nº 339/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

No mesmo provimento foi criado o Centro de Inteligência do Poder Judiciário de MS, vinculado ao NUGEPNAC/TJMS, sendo este supervisionado por uma Comissão Gestora composta por desembargadores designados pelo presidente do Tribunal de Justiça e esta comissão é que designa membros da comissão para atuar nas atividades e ações típicas do Centro de Inteligência.

O CIJEMS é composto por integrantes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas do TJMS (NUGEPNAC); por quatro juízes de primeiro grau a serem escolhidos por esta Comissão Gestora, preferencialmente com atuação em diversidade de matérias, em áreas geográficas distintas e com afinidade na matéria relativa a sistema de precedentes; além de um servidor integrante do NUGEPNAC.

As reuniões ordinárias do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) são realizadas com periodicidade mensal, preferencialmente por meio eletrônico ou virtual.