CPE distribui mais de 17 mil processos em janeiro e zera distribuição
Relatório da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, por meio da Coordenadoria de Distribuição, mostrou que a Central de Processamento Eletrônico (CPE) encerrou o mês de janeiro com a distribuição de primeiro grau zerada. Em outras palavras, os números demonstram que no mesmo dia ou, no máximo, no dia seguinte ao que a petição foi protocolada, o processo está disponível no cartório para apreciação.
A CPE é um projeto pioneiro no Brasil. Criada em Mato Grosso do Sul, a proposta chamou a atenção e trouxe para terras sul-mato-grossenses delegações de vários Estados para conhecer as instalações da Central no Centro Integrado de Justiça (Cijus), interessadas na proposta inovadora. Assim, o modelo de trabalho foi copiado em vários Estados brasileiros, deixando um importante legado para o país.
Ressalte-se que a centralização do processamento permite a padronização do procedimento de trabalho, a uniformização de modelos, foco na execução de processos, especialização na execução dos trabalhos, segurança para o servidor, redução de custos para a administração, mas principalmente mais produtividade do servidor.
A CPE atualmente é responsável pela distribuição dos processos em 53 comarcas da justiça comum e 57 juizados, apenas as comarcas de Dourados e Três Lagoas ainda não são atendidas por sua distribuição. Ainda assim, durante o ano de 2020 foram distribuídos 160.934 processos, sendo 155.361 cíveis e 5.604 criminais.
Para se ter uma ideia do trabalho realizado pelos servidores da CPE, no decorrer do mês de janeiro foram distribuídos 17.705 processos e, destes, 2.654 foram com urgência, 3.157 de execuções fiscais, entre outros. Considerando apenas os dias úteis de janeiro, com o fim do recesso forense no dia 6 e retorno a partir do dia 7, é possível constatar uma média de 1.042 novos processos distribuídos por dia.
Não se pode esquecer que em janeiro houve a implantação do projeto-piloto de distribuição automática na comarca de Sidrolândia, objetivando tornar ainda mais rápida a distribuição, colaborando com a celeridade processual. Desta forma, foram distribuídos 125 protocolos de forma automática e conferidos pela equipe da Coordenadoria de Distribuição.
Questionada sobre a eficiência do trabalho na Coordenadoria de Distribuição, a diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Conceição Pedrini Pereira, apontou o empenho da equipe em conferir e efetuar os cadastros dos processos, além do fato de a distribuição já ter um banco de dados de partes mais completo, o que agiliza o cadastramento.