Defensoria de MS realiza estudo sobre a saúde mental de adolescentes que cumprem de medidas socioeducativas

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um estudo sobre a saúde mental de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis) Dom Bosco e Estrela do Amanhã, em Campo Grande. O trabalho divulgado neste mês de março de 2024 foi desenvolvido nos meses de outubro e novembro de 2023.

‌O projeto de iniciativa do defensor público Rodrigo Zoccal com a Coordenadoria de Pesquisa e Estudos e Departamento de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública-Geral coletou informações por meio de um formulário com dez perguntas, respondido por 28 adolescentes.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, define como adolescentes aqueles entre mais de 12 e 18 anos incompletos. O próprio ECA prevê a aplicação de medidas socioeducativas em caso de ato infracional, entre elas a internação em estabelecimento educacional.

O defensor explica que, nestes espaços, adolescentes estão sob a responsabilidade dos Estados e a execução das medidas destinadas a adolescentes que praticam atos infracionais é regulamentada pela Lei n.º 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“A saúde mental é uma questão importante em qualquer contexto, e quando se trata de adolescentes em conflito com a lei, essa importância se torna ainda mais evidente. Muitos desses jovens enfrentam uma série de desafios emocionais e psicológicos decorrentes de suas experiências e do ambiente em que se encontram. Ao analisar e dar atenção à saúde mental desses adolescentes, não estamos apenas cumprindo com nossas obrigações legais, mas também demonstrando um compromisso genuíno com o bem-estar e a reabilitação desses jovens. Ao compreender melhor suas necessidades e desafios, podemos oferecer um suporte mais eficaz e criar oportunidades para que esses adolescentes possam se recuperar e se reintegrar positivamente à sociedade”, destaca o defensor.

Com o apoio da psicóloga Janine Fortin Dittrich, do Departamento de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública-Geral, o trabalho in loco foi traçado a partir das respostas de cada participante.

O estudo teve como objetivo identificar qual o perfil atual dos adolescentes dentro das unidades.

“A aplicação desses formulários faz parte da iniciativa de palestras com os adolescentes realizadas pelo Defensor Rodrigo, para abordar os temas: prevenção ao suicido, violências e depressão. Acompanhei a aplicação do formulário na Unei Dom Bosco, e dentro desse cenário compreendo que os adolescentes estão vivendo uma situação de mudança, de adaptação, estão afastados da família, convivendo com outros adolescentes que também tem histórias e situações de violência, e que muitos ali, tiveram direitos violados. E a partir da aplicação do formulário, realizando as perguntas, notei que muitos estão na busca de resgate de vínculos rompidos, ou que nem existiram”, detalha a psicóloga.

Confira a pesquisa em números:

Com 24 garotos (85,71%) e quatro garotas (14,29%), o estudou entrevistou um adolescente de 14 anos (3,57%), oito de 15 anos (28,57%), oito de 16 anos (28,57), nove de 17 anos (32,14%); e dois com 18 (2,14%). Do total, 14 são reincidentes (42,86%) e 16 estão na Unei pela primeira vez (57,14%).

‌No quesito violências sofridas, do total de participantes, três disseram já ter sofrido violência física (10,71%), quatro sofreram violência psicológica (14,29%), nove dos participantes responderam ter sofrido violência física e psicológica (32,14%), sendo que dez afirmaram não terem passado por nenhuma das violências questionadas (35,71%).

‌Com relação ao uso de substâncias químicas, 27 afirmaram já ter feito o uso (96,43%) e apenas um negou o uso de qualquer tipo de droga (3,57%).

Sobre sintomas de depressão durante o cumprimento da medida socioeducativa, metade afirmou não sentir (50%).‌ Dos 14 adolescentes que responderam não possuir sintomas depressão, quatro afirmaram já terem sentido anteriormente (28,57%).

‌Dentro do mesmo questionário, os adolescentes foram questionados sobre sintomas atuais. 25 responderam sentir irritabilidade (89,29%), 21 insônia (75%), 20 incapacidade de sentir alegria 71,43%, 16 desinteressem (57,14%), 16 inutilidade (57,14%), 16, cansaço (57,14%), 16 pessimismo (57,14%), 12 medo/insegurança (42,86%), 12 dificuldade de concentração (39,29%), oito perda/aumento de apetite (28,57%), cinco dores físicas (17,86%), apenas um afirmou não sentir nenhuma das alternativas (3,57%)

‌O estudo também revela que 18 jovens já pensaram em suicídio, enquanto dez passaram a ter o sentimento dentro das unidades.