Deputados estaduais tomam posse e iniciam 11ª Legislatura
Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro do ano passado tomaram posse dos respectivos cargos durante sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (1), no plenário deputado Júlio Maia. Os trabalhos que marcaram o início do ano legislativo foram conduzidos pelo deputado Onevan de Matos (PSDB).
Relembrando a trajetória parlamentar desde a instalação da Assembleia Constituinte, em 1979, Onevan ressaltou a disposição do trabalho conjunto por Mato Grosso do Sul. “Não há como não se emocionar neste momento, eu que sou deputado estadual há 40 anos. Se de um lado temos a juventude, representada pelos novos deputados, temos a experiência consolidada e a vontade, dos demais, de continuar trabalhando por nosso Estado”, disse.
O presidente lembrou que Mato Grosso do Sul tem diversos desafios pela frente e enfatizou que ações na saúde e segurança, na redução da carga tributária e preservação ambiental devem ser prioridades. “São inúmeras demandas nas mais diversas áreas, e não podemos deixar, por exemplo, que tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho [MG] tenham espaço em nosso Estado”, afirmou, ao destacar a importância do desenvolvimento sustentável de todas as regiões de Mato Grosso do Sul.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a parceria institucional entre os Poderes deve ser mantida de forma harmoniosa. “O Poder Legislativo tem uma importância ímpar, porque aqui são dadas as condições para o Executivo fazer políticas públicas e poder levar investimentos para áreas essenciais. O espírito é de harmonia, independência e responsabilidade”, complementou. Reeleito para mais quatro anos à frente do Estado, ele avaliou que o ano será promissor, considerando a conjuntura nacional, e elencou as reformas estruturantes como prioridades do Governo do Estado neste início do segundo mandato. “O Plano de Demissão Voluntária é o primeiro [projeto a tramitar na ALMS]. Vamos fazer algumas mudanças conversando com o Fórum de Servidores e os sindicatos”, informou.
A parceria institucional entre os Poderes também foi enfatizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro. “O Poder Judiciário se sente gratificado porque está procurando manter com os demais Poderes um relacionamento harmonioso, respeitando a individualidade de cada um, a sua liberdade, mas sempre coesos”, afirmou. “Estamos vivendo uma Nova Era e a responsabilidade dos nossos deputados é muito grande porque realmente nós dependemos deles para garantir o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” reiterou.
Com a solenidade de hoje, foi oficialmente instituída a 11ª Legislatura do Parlamento Estadual. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (4), conforme dispõe o Regimento Interno da Casa de Leis, quando será aberta a 1ª Sessão Legislativa. Às 8h45, o governador deverá passar em revista à tropa formada pela Polícia Militar na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. Na sequência, haverá o hasteamento das bandeiras. A partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, Azambuja apresentará a mensagem do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme o artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual.
MESA DIRETORA
O novo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi definido nesta sexta-feira (1), em sessão extraordinária, com votação entre os 24 deputados. A disputa ocorreu com chapa única e por maioria de votos, Paulo Corrêa (PSDB) foi eleito o novo presidente.
Corrêa encabeçou a chapa que também definiu como 1º vice-presidente o deputado Eduardo Rocha (MDB), Neno Razuk (PTB) como o 2º vice-presidente e Antônio Vaz (PRB) para a 3º vice-presidência.
A 1ª secretaria continua a ser comandada pelo deputado Zé Teixeira (DEM). Herculano Borges (SD) assume a 2ª secretaria, e o deputado Pedro Kemp (PT) foi eleito para 3º secretário.
A votação foi nominal e aberta, conforme preconiza o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Cada deputado votou separadamente em cada cargo e pôde apresentar candidatura avulsa. O deputado Capitão Contar (PSL) disputou a vaga para a 1ª secretaria e recebeu três votos.