Equipe da Senasp está em MS para conhecer procedimentos de guarda de drogas e materiais apreendidos
Equipe composta de peritos criminais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está em Mato Grosso do Sul, para realizar visitas técnicas sobre cadeia de custódia, em delegacias e unidades de perícia, durante toda a semana.
Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. E, a visita técnica que acontece no estado integra um estudo da Senasp para a padronização nacional dos protocolos e procedimentos de cadeia de custódia.
Nesta terça-feira (6), a equipe da Senasp visita, pela manhã, a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar) e, pela tarde, o Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF). “Nós vamos mostrar os nossos procedimentos, como uso dos lacres e protocolos que vão do recebimento e guarda de amostras, até o pós perícia”, explica a coordenadora do IALF, Josemirtes da Silva.
A escolha da Denar para a visita técnica se deve, conforme o delegado da Polícia Civil, João Eduardo Davanço, ao grande volume de drogas apreendidas no estado. “A Denar é responsável, em Campo Grande, pela guarda e custódia das drogas e dos relacionados, como veículos e outros bens e materiais e, por conta do aumento das apreensões, houve uma sobrecarga nesse sistema, que é importante ser conhecido pela equipe da Senasp”, explica.
Na quarta-feira (6), a equipe técnica da Senasp fará uma visita a Unidade Regional de Perícias de Aquidauana. Estão previstas ainda reuniões e visitas nas unidades da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Reunião
O secretário de Estado de Justiça e Segurança, Antonio Carlos Videira e o adjunto da pasta, coronel Ary Carlos Barbosa, receberam os peritos da Senasp na tarde de ontem (6), para uma reunião que aconteceu no auditório da Sejusp e contou com as presenças dos representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria-Geral de Perícias, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Polícia Rodoviária Federal.
No encontro, Videira destacou que Mato Grosso do Sul é hoje líder nacional em apreensões de drogas tendo tirado de circulação, somente no ano passado, mais de 730 toneladas de drogas. Esse ano, o volume já ultrapassa 350 toneladas de entorpecentes, apreendidos somente pelas forças estaduais de segurança.
“São drogas que iriam para outros estados e até países e, ao serem interceptadas pelas polícias estaduais, ficamos responsáveis pela guarda das drogas, dos objetos e dos veículos, que acabaram se tornando um problema de saúde pública, dado o tempo que permanecem guardados nos nossos pátios, então é primordial essa padronização da cadeia de custódia”, pontuou.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia da Senasp, Reginaldo Rossi do Carmo explica que a padronização em nível nacional, atende ao disposto na Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que entre outras coisas instituiu as audiências de custódia e a obrigatoriedade da identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, dos condenados por crimes dolosos praticados com violência ou grave ameaça a pessoa, crimes contra a vida e crimes sexuais, como o estupro, por exemplo.
“Estamos num processo de evolução e a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem papel preponderante na materialização da cadeia de custódia. Nós escolhemos sete unidades de Polícia Técnica do Brasil, entre elas a de Mato Grosso do Sul, para colher mais informações para o mapeamento dos processos e recursos e os dados subsidiarão os estudos das treze câmaras técnicas montadas pela Senasp, para propor o procedimento padrão nacional”, explica Reginaldo.
A equipe que está em Mato Grosso do Sul é composta pelo Coordenador do Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia, Reginaldo Rossi do Carmo, Karina Rébulla Laitart – Coordenação Geral e Integração das Câmaras Técnicas, Érica Brito Oliveira – Coordenação da CT de estruturação de Centrais de Custódia, Marcos Secco – representante da Senasp e Rodrigo Meneses de Barros – Coordenação CT de Vestígios Papiloscópicos.
Na manhã desta terça-feira (6), a equipe realizou uma visita institucional à Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico - Denar.