Escolas particulares recuperam R$ 469 mil em mutirão de conciliação

  • Assessoria/TJ-MS
Cejusc na ACICG (Foto: Divulgação/TJ-MS)
Cejusc na ACICG (Foto: Divulgação/TJ-MS)

Com o intuito de solucionar pendências financeiras de clientes com escolas particulares, foi realizado no período de 12 a 19 de agosto, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Associação Comercial de Campo Grande, o primeiro mutirão para negociações de crédito exclusivamente com a rede de ensino privada da Capital. A ação proporcionou uma recuperação de R$ 469.222,66 em débitos de mensalidades. Ao todo, foram 206 audiências de conciliação realizadas, das quais 68,44% resultaram em acordos entre as partes.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (SINEPE), promoveram a ação de recuperação amigável de crédito. Além disso, um grupo de instituições de ensino ofereceram vantagens nas negociações, como descontos em multas e parcelamentos dos débitos.

Ao todo, nove instituições de ensino figuraram nas conciliações: Sesc, Colégio Referencial, Centro Educacional Século XX, Escola Sonho Meu, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Escola Visconde de Cairu, Centro Educacional Fênix, Libera Limes e Escola Edune.

Somente a UCDB participou de 71 conciliações, das quais, 33 foram frutíferas, cujos acordos somaram um total de R$ 225.925,51. Destaque também para a escola Sesc, que participou de 67 audiências de conciliação, cujo índice de acordo atingiu a marca 77,61%.

Uma vez realizadas as audiências, os acordos são homologados pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, responsável pelas homologações de acordos oriundos dos mutirões realizados pelo Nupemec.

Saiba mais – As sessões de conciliação e mediação pré-processuais são instrumentos eficazes para garantir uma solução célere na resolução dos conflitos, além de atuarem diretamente na prevenção de novos litígios.

Por meio do Provimento nº 431, de 22 de janeiro de 2019, o Nupemec atua, a partir de seus Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com demandas de pautas concentradas pré-processuais, com análise de pedidos de clientes, fazendo uso de carta-convite aos reclamantes para as sessões de conciliação, além da adoção de outras medidas para otimizar a presença das partes nas sessões agendadas.

Para o mutirão das escolas particulares, os inadimplentes foram convidados a participar das audiências por meio de cartas, e-mails, telefonemas e mensagens de texto no celular.

De acordo com a Associação Comercial de Campo Grande, 2 mil pessoas foram convidadas a negociar seus débitos. Nesta ação em específico, as próprias escolas particulares indicaram os clientes com os quais quiseram negociar.

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