Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário visita Penitenciária Federal de MS
Comitiva contou com a participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
No dia 7 de dezembro a Penitenciária Federal em Campo Grande (PFCG) recebeu a visita institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Estiveram presentes o desembargador federal supervisor do Grupo GMF - Nino Oliveira Toldo, a corregedora regional do TRF3 - Marisa Ferreira dos Santos, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul – juiz federal Ricardo Damasceno, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, o juiz Corregedor da PFCG Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, o juiz federal Yuri Guerze Teixeira, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, além dos assessores Denis Renato dos Santos Cruz e Edson Fernando Pereira.
O GMF é composto por Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local e têm papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação do sistema prisional e do sistema socioeducativo.
Na oportunidade, a comitiva de nove integrantes do Poder Judiciário foi recepcionada pelo Diretor da PFCG, Rodrigo Almeida Morel, que falou sobre o Sistema Penitenciário Federal, apresentando o trabalho executado dentro da unidade, na segurança e nas assistências que são fornecidas aos presos. Ele reforçou as garantias de direitos à pessoa presa, conforme previsto na Lei de Execução Penal e as demais Normas e Portarias que regem a atuação do SPF, assim como, respondeu a diversas pontuações e curiosidades acerca do funcionamento da PFCG.
Foram ressaltados ao GMF ainda, a constante capacitação técnica empenhada e destinada aos servidores que realizam a custódia e assistência ininterrupta no âmbito do SPF, a diversidade que compõe as equipes multidisciplinares dos profissionais envolvidos para atender as demandas dos custodiados, a qualidade da assistência material e de saúde, bem como, os investimentos que estão sendo feitos em estrutura e aparelhamento para fortalecer a segurança nas penitenciárias federais, que responsáveis por custodiar presos de alta periculosidade.
Após a explanação, o Grupo GMF pode observar tudo que foi apresentado nas áreas da saúde e reabilitação, nas áreas de segurança, nos setores administrativos, nas áreas das vivências prisionais, parlatórios, pátio de banho de sol, biblioteca e outros.