Justiça concede indulto natalino a 2.853 detentos em Mato Grosso do Sul

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu o indulto natalino a 2.853 reeducandos que estão nos presídios semiaberto e aberto em Mato Grosso do Sul. A medida é um benefício para que estes detentos passem o período de festividades junto às famílias.

“O que acontece é que apenas os presos que tiveram progressão de pena, ou seja, que estão no semiaberto e aberto é que tem direito a pleitear este benefício, mesmo assim são levados em consideração vários aspectos, desde comportamento, trabalho e outros, para que possa conseguí-lo”, explica o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Deusdete de Oliveira.

Ele ressalta que dos 2.853 detentos no Estado, 874 serão liberados para o Natal e 889 no Ano Novo. “Em Campo Grande atualmente temos 1.287 presos no semiaberto e no aberto, destes 640 deles vão ser liberados, os demais são do interior”, explica o coronel.

No Centro Penal Agroindustrial da Gameleira estão detidos 879 presos, destes 120 serão liberados para o Natal e 117 para o Ano Novo. “Este benefício não é feito para as duas datas, ou seja, alguns saem para o primeiro evento e depois, os demais podem desfrutar da segunda data”, afirma Deusdete.

Os 120 presos beneficiados com a data do Natal serão liberados na quarta-feira (24) e devem retornar na sexta-feira (26). Já os 117 reeducandos que conseguiram o direito de sair no Ano Novo, poderão sair no dia 31 e terão que retornar no dia 2 de janeiro de 2015.

Já no Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado de Campo Grande há 408 reeducandos e destes, 303 tiveram direito ao indulto, porém eles poderão sair nas duas datas. “Apenas quem está no regime aberto é que terá a oportunidade de passar as duas festividades com a família”, frisa o diretor-presidente da Agepen.

Aos que não cumprirem o horário de retorno ao presídio em que cumprem suas penalidades, serão considerados foragidos e poderão perder o benefício de estarem em regimes abertos e semiabertos.

“No ano passado 100% dos que receberam o benefício do indulto em Campo Grande retornaram as unidades onde cumpriam penas. Eles entendem que o descumprimento pode prejudicá-lo e muito. Porém, apenas 2% daqueles que tiveram a mesma oportunidade no interior de Mato Grosso do Sul é que não fizeram jus ao benefício e foram dados como foragidos”, fala Deusdete.