Marçal Filho se destaca como deputado estadual mais atuante em MS
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marçal Filho (PSDB) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com projetos de lei e discussões de importantes temas com a sociedade. "Temos um mandato participativo e isso tem contribuído muito para desenvolvermos um bom trabalho em Mato Grosso do Sul, principalmente na região da Grande Dourados e sul do Estado", diz o deputado.
Mais atuante, em menos de cinco meses de mandato, dois projetos de lei de autoria de Marçal já foram sancionados pelo governador Reinaldo Azambuja - um deles já entrou em vigor. Trata-se da Lei 5.361 que obriga o ressarcimento integral dos danos, mais o pagamento de indenização correspondente a duas vezes o valor do prejuízo causado por aquele que pichar, vandalizar ou depredar patrimônio público. Já a Lei 5.360 propõe que escolas da Rede Estadual poderão incluir em seus componentes curriculares, na etapa do Ensino Médio, em caráter complementar, conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema “Educação Financeira”.
Para o deputado, implementar leis que vão ao encontro dos anseios da sociedade é de fundamental importância. Por isso, o seu desempenho na Assembleia Legislativa chama a atenção porque os projetos e discussões apresentados tratam de diferentes áreas essenciais para o cidadão. Na semana passada os deputados aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei de Marçal que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão. Com o crescente aumento de doenças mentais, o deputado quer ampliar as discussões sobre o assunto e aprimorar cada vez mais os atendimentos na rede pública de saúde.
Coordenador de duas importantes frentes parlamentares e de uma comissão permanente na Assembleia, Marçal Filho tem dado voz à comunidade. Nesta legislatura, as 24 cadeiras da Casa de Leis estão ocupadas por homens. Diante da disparidade, o deputado assumiu a missão de representar as mulheres por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Vários debates já foram realizados acerca do assunto e projetos também já foram aprovados. Um deles dá prioridade para filhos de mulheres vítimas de violência nas matrículas da rede estadual de ensino, seja na cidade de origem ou em qualquer município do Estado. O outro permite à mulher que sofreu violência doméstica a prioridade na lista de sorteios de moradia popular.
O deputado ainda coordena a Frente Parlamentar em defesa da Criança e do adolescente, desenvolvendo um grande trabalho em conjunto com a Frente em Defesa da Mulher. Uma audiência pública na Assembleia debateu a importância da presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas e o assunto continua em discussão, tanto que Marçal sugeriu ao governador que recursos passem a ser aplicados para pôr em prática essa proposta, para atender os estudantes e os profissionais que atuam nas escolas.
Como presidente da Comissão de Serviço Público e Obras, Marçal filho tem garantido projetos de infraestrutura para a Grande Dourados. Somente para Dourados assegurou com Reinaldo Azambuja o montante de R$ 25 milhões para ser investido em recapeamento de ruas que fazem ligações entre bairros. Também em parceria com o Governo do Estado tem lutado para a construção de um túnel ou viaduto no Trevo do DOF (BR- 163 com a rua Coronel Ponciano).
Como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na Assembleia, Marçal Filho é relator do Projeto de Lei 131/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 que prevê que o Governo do Estado aplique receita de R$ 15,8 bilhões em Mato Grosso do Sul. O relator incorporou 8 emendas ao projeto, dos quais seis de sua indicação, em áreas que até então não estavam contempladas para receber os recursos, como cultura, turismo, agronegócio, segurança pública.