Mobilização de Marçal contra abusos da Energisa repercute e MP cobra concessionária

Umas das primeiras ações, senão a primeira, do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) no início do mandato na Assembleia Legislativa foi denunciar o abuso tarifário praticado pela Energisa contra os consumidores de Mato Grosso do Sul nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, quando a quase totalidade das faturas chegou a dobrar de valor na comparação com os meses anteriores. 

Marçal Filho foi à tribuna da Assembleia cobrar explicações da concessionária de energia e defendeu, inclusive, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar profundamente o modelo tarifário da empresa.

Outros deputados pegaram carona na causa defendida por Marçal e chegaram a realizar até uma audiência pública para debater as denúncias que o parlamentar douradense havia feito em fevereiro.

Os alertas contra o abuso tarifário da Energisa chegaram aos ouvidos do Ministério Público Estadual (MPE) e ontem o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso, Aroldo José Lima, bem como o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos Almeida, titular da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor e a promotora Ana Cristina Carneiro Dias, que também ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo da Cidadania do MPE, se reuniram com representantes da Energisa para cobrar esclarecimento sobre o aumento nos valores das contas de energia.

A expectativa do deputado Marçal Filho é que esse movimento do MPE se estenda por todas as comarcas de MS, já que o abuso foi praticado em todo o Estado.

O encontro entre os membros do MPE e representantes da Energisa contou, ainda, com a participação de representantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Estadual de Metrologia. Durante os pronunciamentos na Assembleia Legislativa, Marçal Filho já havia cobrado uma posição desses dois órgãos públicos de fiscalização e controle em relação aos abusos praticados pela Energisa.

Como óleo de peroba pouco é bobagem, os caras de pau da Energisa voltaram a culpar o calor dos meses de novembro e dezembro pelo aumento exagerado nos valores das faturas de energia em Mato Grosso do Sul. O estranho é que nos demais Estados também ocorreram ondas de calor e, nem por isso, houve abuso tarifário das concessionárias que exploram os serviços de energia nas demais Unidades da Federação.

A Energisa atua também no Oeste do Estado de São Paulo, onde adquiriu a concessionária Caiuá, mas, ao contrário do que ocorreu em Mato Grosso do Sul, os consumidores daquela região não sentiram aumento substancial na fatura de energia elétrica, mesmo com o calor na região de Presidente Prudente tendo sido tão forte quanto em MS. Se aqui aumentou a fatura por causa do calor, por que lá não ocorreu o mesmo? Será que o sol de lá é outro?

A desculpa esfarrapada da Energisa não colou e os integrantes do Ministério Público Estadual cobraram argumentos mais sólidos e seguros para esclarecer o real motivo para o aumento no valor das faturas. Agora o MPE quer fazer averiguação técnica em algumas unidades consumidoras, eleitas de forma aleatória, para fins de exames por amostragem, sobre a correspondência entre consumo efetivo e valor cobrado em faturas. Essa proposta também foi defendida por Marçal Filho durante os pronunciamentos na Assembleia Legislativa.

O Ministério Público defende que as amostragens apontem a regularidade do relógio medidor; a regularidade do ponto de entrega em diante, ou seja, do relógio medidor para as instalações internas da unidade consumidora; a regularidade da medição e leitura de consumo e, ainda, a regularidade de demais pontos que se apresentarem relevantes para o aclaramento da questão. Pelo jeito, vai dar ruim para a Energisa!