Multas por desmatamento ilegal somam quase R$ 6 milhões em MS

  • Correio do Estado
- Foto: Foto: Divulgação / PMA
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Durante todo o ano de 2019, mais de 170 proprietários rurais foram autuados por desmatamento ilegal em 45 municípios de Mato Grosso do Sul. De acordo com balanço divulgado neste domingo pela Polícia Militar Ambiental (PMA), no total, 2.867,30 hectares foram desmatados ilegalmente e multas aplicadas ultrapassam R$ 5,9 milhões. 

Operação de prevenção e repressão ao desmatamento ilegal, denominada Cervo-do-Pantanal, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPMS), começou em janeiro. Nas ações, são realizadas vistorias nas propriedades rurais do Estado, inclusive, utilizando imagens de satélites, drones, GPS e outras tecnologias para identificar áreas desmatadas. 

Conforme o balanço referente ao ano passado, foram 177 infratores autuados, número 14,19% maior em relação a 2018, quando foram 108 autuações, e as multas foram maiores, sendo R$ 1,9 milhão a mais. No entanto, a área desmatada é 21,52% menor no comparativo entre um ano e outro. 

A relação de área total menor e multa maior em 2019 refere-se, segundo a PMA,  à maior quantidade de autuações em área protegida, especialmente, do bioma Mata Atlântica. A multa por hectare nesse bioma varia de R$ 5 mil a R$ 7 mil, dependendo do estágio da vegetação afetada.

O município com mais ocorrências de desmatamento foi Amambai, com 14 autuações. A média geral foi de 2,7 autuações por município, no ano passado.

Em todos os casos, os pecuaristas são autuados administrativamente quando não têm autorização ambiental para a atividade e também podem responder por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. Os fazendeiros também são notificados a apresentarem um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental estadual.

Os principais casos de desmatamento são para pastagem e criação de gado.

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