Piracema termina hoje e pesca volta a ser liberada amanhã em MS

Termina, nesta quarta-feira (28), a Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul  e a partir da 0h de quinta (29), a pesca volta a ser liberada no território sul-mato-grossense.

O período de defeso proibia a atividade em qualquer modalidade, desde a pesca comercial e a amadora e ou a desportiva, desde o dia 5 de novembro de 2023 até o dia 28 de fevereiro de 2024, devido à reprodução dos peixes, conforme decreto nº 15.166/2019.

Multa

Vale destacar que a captura de espécies nativas e exóticas é proibida durante a Piracema, bem como o transporte de pescado. Quem for pego em atividade ilegal, fica sujeito a multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. 

Além disso, o infrator também fica sujeito a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

O pesque e solte nas calhas dos rios Paraná e Paraguai já estava liberado desde o dia 1 de fevereiro.

Importante ressaltar ainda que todos os pescadores devem ter a carteirinha de Autorização Ambiental para Pesca Amadora.