Procon Estadual com apoio da Decon flagra a apreende inúmeros produtos irregulares em lojas de importados
Ação de fiscalização realizada por equipe da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor –Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, contando com apoio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo – Decon/MS, flagrou diversas irregularidades nos estabelecimentos denominados AZ Utilidades e Mega Variedades, ambos localizados na rua 14 de Julho, – área central de Campo Grande- especializados na venda de produtos importados.
No atendimento a denúncias de consumidores, a diligência focou, principalmente na verificação da declaração de origem, apresentação de nota fiscal de entrada e na apresentação de especificações, que no caso não consta tradução para a língua portuguesa. Outro fato constatado nos produtos é que, apesar de grande maioria ser de origem chinesa, alguns não demonstram procedência. As infrações são idênticas nas duas lojas.
Inclusive, em função de necessidade de manter fidelidade em relação ao Auto de Infração, não nos preocupamos em traduzir a denominação dos produtos. Assim é que, na relação de itens apreendidos e entregues na Decon para encaminhamento à perícia, toda a denominação está como consta no produto.
Vale ressaltar que não foram poucas as mercadorias cuja venda é proibida no território nacional, encontradas expostas para comercialização como é o caso de dispositivos eletrônicos de fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou “eletronic cigarretes” fabricados na China, acompanhados por baterias e essências.
Em se tratando de produtos importados sem Nota Fiscal de entrada, tradução, inspeção de quaisquer órgãos brasileiros competentes e que podem ser falsificados, a fiscalização do Procon Estadual apreendeu um exemplar de cada tendo ficado o responsável pelo estabelecimento comercial assumido a responsabilidade de fiel depositário dos restantes.
Apesar da grande quantidade, elencaremos alguns produtos totalmente irregulares, tais como Mini fan air conditioning, Mini fan high quality bateries, GPS mobile holder for motorcycles, Dual USB universal socket, Projector System Led Lcd, Balanza Eletrónica com computo de precios, Doubkeshoc 4 Wired Controller, Automatic water dispenser, Headphones extra bass, Mini speaker WS-887, Digital multmeter modelo LE-982, Humidifier H9, Double shock 2 for USB – game control, Portable speaker wireless stereo, Portable recharger battery juice blender e Camping lamp solar zoom.
Além desses, e entre os inúmeros itens, foram retirados das lojas Studio monitor sound quality, Earphones tuned by original S9, Led room strobe light, Portable wireless sepeaker, Wi-fi panorama câmera, HD microfone enjoe music, Multifuncional mobile charging bracket, Car wireless music receiver, Mini keyboard backlit xbox 360, Web câmera full HD e, ainda, Blackhead removal microdermabrasion machine. Houve a apreensão de vários outros, que fizeram parte de uma extensa lista que fazem parte dos Autos de Infração e Termos de Apreensão expedidos.
Nos mesmos autos consta a apreensão de produtos impróprios à utilização humana por não conterem prazo de validade. Exemplo são 22 máscaras de cílios “Niked 9” e 50 batons líquidos, produtos estes, também fabricados na China. Constatada a irregularidades todos os itens foram descartados e inutilizados de maneira a não terem condições de voltarem às prateleiras para comercialização.