Reciclagem de processos dos Juizados beneficia instituição filantrópica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Geraldo de Almeida Santiago, realizou, na segunda-feira (5), a eliminação de cerca de 2.600 processos físicos dos Juizados Especiais da comarca de Angélica. O ato foi realizado, por meio de audiência pública, na sede da empresa de reciclagem MR Resíduos e Recicláveis (antiga REPRAM).
No total, foram 360 quilos de papel oriundos de processos antigos, finalizados e arquivados, cujas publicações de eliminação se deram em 7 de março de 2019 e 6 de junho de 2019 pelo Diário da Justiça. A medida visa eliminar o arquivo morto dos Juizados Especiais, localizado na Capital, com a devida digitalização das sentenças e peças imprescindíveis à manutenção da segurança jurídica e da coisa julgada.
O descarte do material diminui os custos do Poder Público com sua guarda e agilizar a busca por processos digitalizados, beneficiando, ainda, as entidades conveniadas. No caso de Campo Grande, o Cotolengo Sul-Mato-Grossensse recebe em dinheiro o valor arrecadado com a entrega dos papéis à empresa MR, num valor atual de R$ 0,45/kg (quarenta e cinco centavos por quilo), graças ao convênio n. 02.048, firmado em 2014.
Estima-se que, apenas no arquivo dos Juizados de Campo Grande exista aproximadamente 18 toneladas de processos. Com isso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proporcionará uma arrecadação, até o final do descarte dos Juizados, de cerca de R$ 8 mil, que serão depositados diretamente na conta do Cotolengo, conforme os termos do convênio. Assim, o Tribunal deixa de gastar com a manutenção dos processos físicos, a entidade recebe valores que auxiliam na execução de suas ações sociais e todo o material é reciclado.
A audiência pública de eliminação contou com a supervisão da direção do Departamento do CSJE e da Coordenadoria de Monitoramento e Estatística, na presença dos representantes do Cotolengo, Diácono Edson Teixeira e Jairo Roberto Roque Mina, assistente administrativo. Ao final, lavrou-se ata da audiência, nos termos da Instrução Normativa n. 18, de 2 de setembro de 2009.
Entidade – Fundada em 20 de julho de 1996 em Campo Grande, o Cotolengo Sul-Mato-Grossense atende crianças com paralisia cerebral grave vindas de famílias carentes. Atualmente, pouco mais de 100 meninos e meninas com idades até 22 anos recebem atendimentos específicos como fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, pedagogia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, assistente social, entre outros voltados para proporcionar conforto e qualidade de vida aos pequeninos. Para mais informações, acesse o site http://www.cotolengo.com.br/.