Testemunha nos EUA participa de audiência por videochamada

Em audiência realizada na quarta-feira (14), o juiz titular da 1ª Vara Cível da comarca de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, ouviu, por meio de videochamada no aplicativo WhatsApp, uma testemunha que mora em Orlando, nos Estados Unidos, em uma ação de restituição de indébito cumulada com indenização por danos morais.

A primeira audiência havia sido realizada em 12 de fevereiro de 2019, mas a testemunha não foi encontrada, pois havia se mudado. Segundo o magistrado, o autor da ação informou que a testemunha passou a morar nos Estados Unidos e pleiteou que ela fosse ouvida de lá, por meio de videoconferência pelo celular.

O juízo então deferiu a oitiva por aplicativo móvel e a audiência foi realizada com sucesso nesta semana, quando se declarou encerrada a instrução processual e iniciado o prazo sucessivo para apresentação de alegações finais pelas partes.

Na decisão que deferiu a oitiva por videoconferência, o juiz ressaltou que a utilização do aplicativo de comunicação ajuda na realização do ato processual de forma mais célere, sendo muito menos dispendioso que a sua deprecação para outro país.

“Incumbe aos advogados da parte autora comprovar a intimação da testemunha desta decisão, ainda que pelo meio eletrônico acima, advertindo-a que no dia e horário agendado para audiência deverá ficar disponível, de preferência em local fechado para não prejudicar a comunicação, a fim de que seja realizada a videochamada”, concluiu Bruno na decisão.

A testemunha foi intimada da realização da audiência pelo WhatsApp, pelo próprio advogado, que juntou o "print" da tela nos autos.