TJ inicia curso de formação dos novos juízes substitutos de MS

Teve início na manhã de quinta-feira, dia 16 de setembro, o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, oferecido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), aos 14 novos juízes empossados em solenidade oficial na quarta-feira (15).

A abertura do curso ocorreu no Plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, do vice-presidente do TJMS, Des. Sideni Soncini Pimentel, do diretor-geral da Ejud-MS, Des. Dorival Renato Pavan, do conselheiro Consultivo e de Programas da Ejud-MS, Des. Marco André Nogueira Hanson, dos membros integrantes da Comissão Organizadora do concurso, Des. Ruy Celso Barbosa Florence e o advogado Fábio Nogueira Costa, e do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, César Castilho Marques. A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora dos cursos da Ejud e desse curso inicial, também acompanhou o ato de abertura no plenário.

Transmitido ao vivo pelo canal do TJMS no Youtube, o evento contou ainda com a presença, por meio virtual, da secretária-geral da Enfam, juíza Cíntia Menezes Brunetta, do diretor da Escola Judiciária Militar de SP, juiz Fernando Pereira, e da juíza Maria Elisa Terra Alves, juíza de direito substituta do juízo militar e participante do curso de aperfeiçoamento de formação inicial.

No ato de abertura do curso, o presidente do TJ, Des. Carlos Eduardo Contar, agradeceu o trabalho desenvolvido pelo Des. Dorival Renato Pavan à frente da Ejud-MS e ressaltou os benefícios que essa capacitação dará aos novos magistrados. “Nós temos certeza de que todos trazem uma bagagem muito grande da ciência do Direito. O que se pretende é apenas esclarecer, mostrar a realidade do Judiciário sul-mato-grossense. E a prática, a vivência, aquilo que vocês vão adquirir ao longo do estágio preparatório a fim de, tão logo encerrado, vocês possam assumir como substitutos a jurisdição. Espero que esse período seja extremamente proveitoso porque é um período realmente de experiência, de troca, de vivência, e nós certamente estamos à disposição de todos”.

Em sua fala, o diretor-geral da Ejud-MS enfatizou que o curso foi desenvolvido e será realizado com a observância das determinações contidas na Resolução da Enfam que dispõe sobre os programas para formação e para o aperfeiçoamento dos magistrados. “O propósito desse curso é preparar os juízes substitutos, imediatamente após a posse, para o exercício da magistratura com ênfase na formação humanística e interdisciplinar visando ao desenvolvimento das competências necessárias para a aplicação do conhecimento teórico à prática judicante, a fim de alcançar efetivos resultados na prática dos serviços jurisdicionais no âmbito do Mato Grosso do Sul. Vocês terão aqui todo o apoio da Escola Judicial, na modelação dada pela Enfam, e estarão devidamente preparados para ingressar nas atividades sem as dificuldades que nós passamos e vivenciamos quando ingressamos na magistratura”, destacou o Des. Dorival Renato Pavan.

A secretária-geral da Enfam, juíza Cíntia Menezes Brunetta, esclareceu que a formação inicial surgiu com a Enfam em 2006 com a perspectiva de tentar trazer um pouco o que não está nos livros. “Por isso que os formadores de vocês serão, em regra, magistradas e magistrados com mais experiência. Em nome do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, dou as boas vindas a todos à magistratura nacional, e agradeço novamente a recepção, tanto da Escola de Mato Grosso do Sul, como principalmente de seu Tribunal”, concluiu.

Após a cerimônia de abertura, os novos juízes foram encaminhados para a sala de aula onde se deu início à programação letiva.

Saiba mais – O curso é composto por três módulos, um local, um nacional e um eleitoral. A carga horária total do curso é de 480 horas-aula, sendo 40 horas do módulo nacional da Enfam, 416 horas-aula do módulo local e a prática judicante, e 24 horas do módulo eleitoral do TRE de Mato Grosso do Sul.

Nessa capacitação a participação é obrigatória, com frequência integral, como requisito para a aprovação, constituindo-se inclusive em etapa do processo de vitaliciamento nos termos da Resolução da Enfam.

“Nós vamos receber diversos palestrantes do Estado e de fora do Estado, pessoas com a maior capacitação profissional e técnica, muitos deles que fazem parte do corpo da Enfam e que vão subsidiar e ministrar valiosos ensinamentos teóricos e práticos para que os senhores possam ter a maior tranquilidade no início do exercício da judicatura propriamente dita”, destacou o diretor-geral da Ejud-MS.

Ao longo de todo este primeiro dia e também desta sexta-feira (17), os magistrados recém-empossados serão apresentados à estrutura administrativa do Poder Judiciário de MS. Já na semana seguinte terá início a segunda unidade do curso com a exposição do conteúdo programático do Anexo 2 da Resolução Enfam nº 2/2016, o qual seguirá até o dia 19 de novembro.

O curso de formação inicial segue até o dia 17 de dezembro. Após o recesso forense, no dia 7 de janeiro de 2022, os magistrados começarão a judicar efetivamente.