TJMS renova parceria com MPT e mantém oportunidades aos jovens aprendizes
O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), deu continuidade à parceria com o Projeto Medida de Aprendizagem, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que possibilita aos jovens em situação de vulnerabilidade social ou risco social terem a experiência prática como aprendizes contratados no Judiciário. A assinatura do termo de cooperação técnica entre os órgãos ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 5 de março, na presidência do TJMS.
O projeto Medida de Aprendizagem busca oportunizar e ressocializar, por meio do estudo e da inclusão no mercado formal de trabalho, os jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, os egressos, ou em situação de acolhimento institucional e os retirados do trabalho infantil.
A procuradora-chefe do MPT, Cândice Gabriela Arosio, ressaltou a importância do convênio com o Judiciário para os jovens. “Agradeço ao Tribunal pela parceria neste projeto, que nasceu no MPT, mas graças a essa parceria ele tem condições de ser executado. Os jovens são remunerados pelas empresas contratantes, que não conseguem recebê-los no seu próprio local e fazem o cumprimento alternativo da cota”, disse a procuradora-chefe.
Assinaram pelo TJMS, o presidente da instituição, Des. Sérgio Fernandes Martins, e a responsável pela CIJ, Desa. Elisabete Anache. A magistrada destacou que por meio do projeto muitos jovens recebem a oportunidade de terem uma vida sem criminalidade. “Os socioeducandos que estão internados nas UNEIS fazem o curso profissionalizante como jovens aprendizes, com carteira assinada, durante oito meses e, no final, após a autorização de saída com medida cumprida, normalmente as famílias os recebem de volta. É uma chance para esses adolescentes não voltarem ao sistema prisional quando atingirem a maioridade”, finalizou.
Também estiverem presentes os juízes auxiliares da presidência do TJMS, César Castilho Marques, Mário José Esbalqueiro Júnior e Renato Antônio de Liberali.