TJMS, TJGO e TJMG realizam evento da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Ejud-MS, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), promovem, nesta sexta-feira (28), a partir das 9 horas (horário de Brasília), o evento regional da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade de abertura do evento contará com a participação do presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, e do supervisor do GMF/TJMS, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
O objetivo do encontro virtual é promover o compartilhamento de experiências, como também discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o País.
O juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande e membro da Covep/GMF/MS, Albino Coimbra Neto, fará a mediação dos debates a respeito da necessária efetividade da audiência de custódia, tema do primeiro painel do evento, a ser realizado às 10 horas, no horário de Brasília. Já no último painel, o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, titular da 2ª Vara Criminal de Campo Grande e diretor da Esmagis, ministrará, às 16 horas, palestra sobre as boas práticas realizadas no Estado durante as audiências de custódia e a importância da troca de experiências com os outros entes da federação.
O encerramento do evento contará com a participação do juiz Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça.
Para se inscrever e conhecer melhor a programação do evento, basta acessar o link https://redealtosestudos.com.br/goias-mato-grosso-do-sul-minas-gerais-28-de-maio/.
Saiba mais – A Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia integra projeto lançado em abril de 2021 por meio do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).