Dourados fará duas semanas de Mutirão DPVAT com quase mil processos

Começa nesta segunda-feira (28) o sexto trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT que irá percorrer 12 regiões do interior de Mato Grosso do Sul. Desta vez, a Comarca de Dourados, segunda maior do Estado, sediará a ação com o maior número de processos agendados para este mutirão – 950 feitos considerados suscetíveis de acordo. Esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Este 6º trajeto acontece no Fórum de Dourados, de 28 de setembro a 2 de outubro e de 5 a 9 de outubro, sendo as audiências conciliatórias realizadas no período da manhã e da tarde. Os trabalhos serão conduzidos por dois experientes conciliadores do Nupemec e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, passa por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico é realizado nas dependências do Fórum e o laudo é emitido imediatamente. Com base no documento, será possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.

Os próximos passos do Mutirão do DPVAT serão nas comarcas de Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).

Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.

O Mutirão de conciliação do seguro DPVAT é normatizado pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça de 24 de julho de 2015.