Mutirão DPVAT em Dourados tem 75% de acordos
Foi encerrado na sexta-feira (9) o sexto trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT que irá percorrer 12 regiões do interior de Mato Grosso do Sul. A Comarca de Dourados, segunda maior do Estado, sediou a ação com o maior número de processos agendados para este mutirão – 904 feitos considerados suscetíveis de acordo. Deste total, foram realizadas 804 audiências, com 604 acordos, aproveitamento de 75%. Esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O sexto trajeto ocorreu no Fórum de Dourados, de 28 de setembro a 2 de outubro e de 5 a 9 de outubro, e as audiências conciliatórias foram realizadas nos períodos da manhã e da tarde. Os trabalhos foram conduzidos por dois experientes conciliadores do Nupemec e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico foi realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base no documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.
Os próximos passos do Mutirão do DPVAT serão nas comarcas de Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).
Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.
O Mutirão de conciliação do seguro DPVAT é normatizado pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça de 24 de julho de 2015.