Pesquisador autoriza laboratório de Cravinhos a produzir 'pílula do câncer'

O pesquisador e um dos donos da patente da fosfoetanolamina sintética, Gilberto Chierice, respondeu o ofício do juiz Luiz Cláudio Sartorelli, de Cravinhos (SP), autorizando o laboratório PDT Pharma a cumprir mais de 800 liminares de pacientes que querem usar a substância no tratamento contra o câncer. Elas foram concedidas pela Justiça antes do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei que autorizava a venda e uso da pílula e as liminares que obrigavam a distribuição. O laboratório dependia dessa autorização para produzir as cápsulas e o documento foi juntado ao processo na terça-feira (7).

Apesar da lei e das liminares terem sido suspensas pelo STF no dia 19 de maio, o juiz da 2ª Vara de Cravinhos, Eduardo Alexandre Young Abrahão, informou ao que as liminares concedidas antes da suspensão deverão ser cumpridas. "A tendência é que elas sejam atendidas, mas o prazo ainda está indefinido, já que o laboratório não encapsula a substância", disse.

O PDT Pharma informou que ainda não foi notificado pela Justiça e que só vai se manifestar sobre a produção para atender as liminares quando isso acontecer. Contudo, o laboratório já havia manifestado o interesse em produzir as cápsulas, dependendo apenas da autorização dos detentores da patente.

Desenvolvida no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.

Autorização

No início de maio, Chierice informou que considerava alto demais o preço de R$ 6 por cápsula estabelecido pela Justiça da cidade e, por isso, não iria autorizar a comercialização naquele momento.

No fim de maio, ele foi questionado pelo magistrado se autorizaria a produção para o cumprimento das liminares e, em documento datado de 3 de junho, concede a autorização em caráter excepcional.

Valores

O documento entregue estipula que cada cápsula deverá ser fornecida, no máximo, pelo mesmo preço cobrado do Governo do Estado de São Paulo para os testes e que o valor excedente acumulado por aqueles que depositaram os R$ 6 seja usado para completar o tratamento daqueles que não tiveram condições de arcar com todas as unidades. Considerando o montante de R$ 882 mil do contrato e o anúncio de produção do sal para o fornecimento de 360 mil cápsulas, cada 500 mg do composto, sem a cápsula, teria custo de R$ 2,45.

O ofício afirma ainda que, como o PDT Pharma não possui as autorizações necessárias para o encapsulamento. Este processo, assim como no caso dos ensaios, deverá ser feito pela Fundação para o Remédio Popular (Furp).

A resposta de Chierice autoriza o laboratório a entregar 720 cápsulas para cada paciente, considerando oito meses de tratamento, e pede que o fornecimento ocorra aos poucos, já que o pesquisador Salvador Claro Neto, que acompanha a produção, também atua na sintetização para os testes.

Também prevê que, a cada nova remessa, o paciente apresente os resultados de exames e, em caso de desistência, o fornecimento seja interrompido.

O laboratório PDT Pharma, que está produzindo o princípio ativo para os testes com humanos e não encapsula o composto, recebeu permissão para entregar cápsulas de fosfoetanolamina sintética apenas para a Fundação para o Remédio Popular (Furp), que deve encapsular a substância e repassar ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).