TJ inocenta professor condenado a 61 anos de prisão por abuso sexual
Denúncias feitas por mães de estudantes de escola em Itaporã levaram o homem para a cadeia em 2015
Um caso que chocou Itaporã há dois anos teve desfecho surpreendente na tarde de quinta-feira (23). Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inocentaram um professor de 31 anos que havia sido condenado a 61 anos de prisão por violentar sexualmente quatro alunas na escola em que lecionava.
Embora sempre tenha alegado inocência, o acusado estava preso desde o dia 6 de março de 2015, quando foi levado para a delegacia de Polícia Civil do município vizinho a Dourados. Com a revelação de dois supostos estupros de vulneráveis ocorridos em 2014 e 2015, cinco mulheres procuraram as autoridades com relatos de que suas filhas também teriam sido vítimas de abusos entre 2009 e 2013, mas na igreja que o suspeito frequentava.
A situação do professor ficou cada vez mais delicada. Embora continuasse a alegar inocência, o avançar do inquérito policial aumentava as suspeitas dos crimes. No dia 10 de abril de 2015 ele foi levado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), de onde deverá sair na tarde desta sexta-feira (24) graças ao resultado favorável obtido por seu advogado, o criminalista Felipe Cazuo Azuma.
Mas antes do caso chegar até a Corte estadual, decisão proferida em 1ª instância pelo juiz da Vara única de Itaporã o condenou a 61 anos de prisão. Foi essa pesada condenação que a apelação sob relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques reverteu. Maiores detalhes do processo não podem ser acessados por quem não é parte nele, porque envolve menores de idades resguardadas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Mas para quem conhece o professor, uma injustiça foi reparada, ainda que tardiamente. “Sensação de JUSTIÇA e SATISFAÇÃO/FELICIDADE pessoal e profissional: cliente que acaba de ser absolvido de 61 anos de prisão em apelação no TJMS”, celebrou o Azuma ainda na tarde de ontem, logo após o julgamento.
Nesta tarde, o advogado disse à 94FM que tem sensação de dever cumprido, embora avalie que a condenação foi uma injustiça difícil de reprar. “Se pensar que a pessoa passou quase dois anos preso, longe da família, correndo os riscos que corre no presídio, não tem como reparar. É um peso que sai das costas, traz uma reparação, não sei se volta, sempre vai ter essa pecha, que não sei se vai sair. Mas é sensação de dever cumprido, não tinha elementos para condenar”, pondera
De acordo com Azuma, a condenação proferida pelo magistrado da Vara única de Itaporã era relativa a supostos abusos cometidos contra quatro alunas. Mas no TJ-MS a acusação não convenceu dois dos três desembargadores que analisaram o caso. “O processo falava de quatro vítimas, todas da escola. O que aconteceu durante processo é que vários professores, alunos e pais depuseram em favor dele, comprovando a idoneidade dele. Não havia provas suficientes para condenar ele, porque a história contada não foi confirmada pelos outros alunos que estavam na sala de aula”, destacou o advogado.
O criminalista explicou que o julgamento teve início na segunda-feira (20), quando o revisor do processo pediu vistas para analisar melhor o caso. Ontem, quando o processo voltou a pauta, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Ruy Celso Barbosa Florence acolheram os argumentos da defesa. Apenas o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques votou pela manutenção da condenação. “Esse julgamento já traz um efeito imediato. Esperamos a soltura dele de hoje para amanhã”, revelou.