Governo do Amazonas afasta diretor de presídio, acusado de corrupção
O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado.
Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiarios Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e celulares.
“Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional.
Ainda de acordo com a defensoria, cópias das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2 de janeiro.
A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).
Terceirizada, a gestão do Compaj é feita pela empresa privada Umanizzare, que administra outros cinco estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a empresa informou que o comando geral de cada unidade é feito por servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, "são indelegáveis as funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia". A Umanizzare garantiu estar "colaborando com as investigações, à espera de que todos os fatos sejam esclarecidos".