PMA interdita e autua em R$ 5 mil empresa metalúrgica por poluição sonora e perturbação da vizinhança

Assessoria/PM-MS
18/11/2020 10:08
Policial

A Polícia Militar Ambiental de Costa Rica recebeu denúncias de vizinhos a uma empresa de metalurgia instalada em uma área mista predominantemente residencial, localizada na cidade de Chapadão do Sul, versando sobre transtornos e perturbação do sossego devido à alta pressão de som emitida pelas máquinas. Quando eram utilizadas máquinas, esmerilhadeiras principalmente, para os serviços de acabamento de portas e janelas de metais, os ruídos emitidos pelos equipamentos eram insuportáveis segundo a vizinhança.

A equipe da Polícia Militar Ambiental esteve no local e realizou a aferição dos ruídos emitidos durante três dias em horário comercial. Inclusive a empresa funcionou durante o feriado nacional, último domingo (15), quando foram concluídas as aferições. O proprietário da empresa foi flagrado realizando atividades na calçada da empresa o que aumentava ainda mais o ruído emitido.

Decibelímetro em uma das medições - Foto: PM-MS

As aferições realizadas durante os três dias de fiscalização e organizadas em relatório técnico registraram a média de 75 decibéis, no local onde a pressão de som permitida é de 55 decibéis o máximo, conforme as normas brasileiras. Houve momentos em que o aparelho registrava acima de 89 decibéis. As atividades foram interditadas e as esmerilhadeiras apreendidas ontem (17) depois da conclusão dos relatórios.

O empresário (38) foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para as providências penais e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000.00.