Produtor rural acusado de matar vizinho passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira em Dourados

Paulo Afonso de Lima Lange, 65 anos, o produtor rural acusado de matar o vizinho Volnei Kommers Beutinger, 52, no distrito de Itahum, em Dourados (MS), teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no último dia 11 de setembro. Conforme o voto do relator, desembargador Lúcio da Silveira, a medida visa garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal com medidas cautelares, dispensando a manutenção do réu em unidade prisional.

Entre as condições impostas estão a permanência exclusiva na propriedade rural, a proibição de acesso à fazenda da vítima e de contato com testemunhas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além de reavaliação periódica do monitoramento.

O inquérito conduzido pelo Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil indiciou pai e filho. O Ministério Público denunciou Paulo por homicídio qualificado, fraude processual e porte de arma de fogo, enquanto Tiago, filho de Paulo Afonso, responde por omissão de socorro, fraude processual e porte ilegal de arma.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, Paulo passa a cumprir prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue para a fase de instrução, com a definição de audiências e prazos para a defesa.

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