Vereadores de Dourados gastam R$ 5,5 mil por mês com cafezinho

Os vereadores de Dourados planejam gastar R$ 5,5 mil por mês com cafezinhos até dezembro. Contrato firmado entre a Câmara Municipal e uma padaria prevê que o Legislativo douradense pague quase R$ 40 mil pelo fornecimento de Coffe Break por um período de sete meses. Isso acontece justamente quando o expediente no Palácio Jaguaribe foi reduzido por necessidade de contenção de despesas.

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De acordo com o Extrato de Contrato publicado na edição do dia 30 de maio do Diário Oficial do Município, a Tco Panificadora Ltda Me foi contratada por R$ 38.946,00 na condição de “empresa especializada no fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados”.

O período de vigência do contrato vai do dia 22 de maio passado a 31 de dezembro de 2014. A licitação ocorreu na modalidade carta convite, quando as empresas que disputam são convidadas pelo interessado no serviço. Quem autoriza o pagamento é o vereador Idenor Machado (DEM), presidente da Câmara que figura como Ordenador de Despesa na publicação oficial.

Mas esse cafezinho vai precisar ser consumido em curto espaço de tempo. Isso porque o chefe do Legislativo determinou a redução do horário de expediente na Casa de Leis. No mesmo dia em que publicou o contrato para fornecimento de Coffee Break, Idenor Machado também estabeleceu que os servidores da Câmara vão atender somente das 7h às 13h.

“No período vespertino a Câmara Municipal permanecerá fechada, permitido, contudo, o desenvolvimento de atividades internas nos gabinetes”, consta no parágrafo 2º do artigo 1º da Portaria CMD/PRES nº. 129/2014, publicada no dia 30 de maio no Diário Oficial do Município.

Em contraponto ao contrato de R$ 5,5 mil mensais por cafezinho, a redução do expediente visa a conter gastos. Ao menos é isso o que justifica o presidente da Câmara na portaria.

Idenor pontua os princípios da eficiência e da economicidade para “buscar o máximo de eficiência com o mínimo dispêndio de recursos” e considera que “essa equação é alcançada mediante a distribuição racional dos servidores em turnos de trabalho, em atendimento à real demanda de serviço, evitando, assim, que servidores fiquem ociosos e, além disso, utilizando-se de maneira desnecessária da infraestrutura da Câmara Municipal”.