Outdoor de Bolsonaro semelhante ao de Dourados motiva processo em São Paulo
Promotor de Justiça de Ribeirão Preto acusou crime eleitoral por considerar propaganda antecipada das eleições gerais de 2018
Semelhante aos instalados em Dourados, um outdoor com a foto do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) motivou ação judicial em Ribeirão Preto, São Paulo. O Ministério Público daquele estado acusa crime eleitoral. Como o parlamentar é cotado para disputar a Presidência da República nas eleições gerais de 2018, a promotoria avalia que a imagem configura campanha antecipada.
Conforme revelado nesta quarta-feira (8) pelo jornal O Estado de São Paulo, em matéria assinada pelos jornalistas Luiz Vassallo e Julia Affonso, o promotor Carlos Alberto Goulart Ferreira pediu que a Justiça intime Bolsonaro ou seu partido "para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso".
A publicação informa ainda que o MPE paulista citou o artigo 36 da Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15) para argumentar que "a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição nos termos".
"O promotor destaca que 'a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou'. Ele requer à Justiça que intime o candidato ou seu partido para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplicação de multa prevista para o caso", detalha o jornal.
Em Dourados, mais de um outdoor semelhante ao que gerou polêmica em Ribeirão Preto foi instalado em diversos pontos da cidade. Embora casos parecidos também tenham motivado intervenção das Promotorias de Justiça, como em Rondonópolis, no Mato Grosso, onde o MPE também recomendou a retirada da propaganda, na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul a situação permanece inalterada.
