Ações contra corrupção miraram alvos na Câmara e na Prefeitura de Dourados
Retrospectiva 2018: operações “Volta às aulas”, “Pregão” e Cifra “Negra”, resultaram em prisões e bloqueios de milhões de reais em bens
Ações contra corrupção movimentaram Dourados em 2018 com alvos na Câmara de Vereadores e na prefeitura. Quatro vereadores, um suplente, três servidores municipais e até empresário da cidade foram presos. Além disso, decisões judiciais relacionadas às operações “Volta às aulas”, “Pregão” e Cifra “Negra”, resultaram em bloqueios de milhões de reais em bens de pessoas suspeitas.
Logo no dia 5 de fevereiro, a Justiça emitiu mandados de busca e apreensão, cumpridos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nas dependências das secretarias municipais de Educação e de Administração.
Desencadeada pelo MPE-MS no dia 31 de outubro para combater fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados, a Operação Pregão mirou pelo menos quatro empresas, três delas prestadoras de serviços com valores superiores a R$ 20 milhões para a administração municipal. Dentre as motivações para mandados de prisão que levaram quatro pessoas à cadeia, há até relato de ameaça a testemunha do suposto esquema criminoso.
Na primeira fase dessa operação, foram presos João Fava Neto, ex-secretário municipal de Fazenda, Anilton Garcia de Souza, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, a vereadora Denize Portollan de Moura Martins, ex-secretária de Educação, e Messias José da Silva, proprietário de empresa beneficiada com contratos milionários na Prefeitura de Dourados.
No dia 5 de dezembro, foi a vez do MPE deflagrar, junto com a Polícia Civil, a Operação Cifra Negra, contra fraudes em licitações na Câmara Municipal. Foram presos, suspeitos de corrupção, os vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), e Cirilo Ramão (MDB), além do ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e do ex-servidor da Câmara de Dourados, Amilton Salinas.
A acusação indica que todos têm envolvimento em diversos processos licitatórios realizados na Câmara de Dourados que beneficiaram empresas através de “cartas marcadas”, algumas delas que existiam apenas no papel para simular uma concorrência legal. “Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes”, revelou o MPE. Mas os envolvidos já conseguiram decisões que lhes colocaram em liberdade.
No dia 11 de dezembro a Operação Pregão teve sua segunda fase desencadeada. Nessa ocasião, foram presos o ex-contador da Prefeitura de Dourados, Rosenildo da Silva França, e a esposa dele. Ambos acabaram soltos em seguida, supostamente após revelarem às autoridades detalhes sobre os esquemas investigados. Na véspera de Natal, 24 de dezembro, foi a vez de João Fava Neto, ex-secretário municipal de Fazenda, obter uma habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).