Após recomendação do MPE, prefeita de Dourados troca coordenações de Cras

Mudanças em cinco Centros de Referência da Assistência Social determinadas por decreto ocorrem prestes a vencer prazo estabelecido por promotores de Justiça

Cinco coordenações de Cras foram trocadas pela prefeita de Dourados hoje (Foto: A. Frota)
Cinco coordenações de Cras foram trocadas pela prefeita de Dourados hoje (Foto: A. Frota)

A prefeita Délia Razuk (PR) decretou nesta sexta-feira (22) a troca de cinco coordenações de Cras (Centros de Referência da Assistência Social). Embora não detalhe o motivo, essa iniciativa ocorre prestes a vencer o prazo de 30 dias estabelecido pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para “exoneração dos servidores que ocupem o cargo a título precário na coordenação dos Centros de Referência da Assistência Social e imediata substituição por profissionais efetivos do quadro de pessoal do município”.

Ao expedirem essa recomendação, no dia 4, os promotores Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol justificam terem apurado, por meio do Procedimento Preparatório n. 06.2018.00001116-7, instaurado em 18 de abril de 2018, a existência de coordenações de Cras ocupadas por ocupantes de cargos comissionados. Segundo eles, essa situação viola o disposto no art. 4º, do Decreto Municipal n. 1.289/2014, que instituiu o Regimento Interno do Centro de Referência de Assistência Social.

Nessa investigação, o secretário municipal de Assistência Social, Landmark Ferreira Rios, enviou resposta ao MPE no dia 12 passado garantindo que cumpriria os termos da recomendação. Embora tenha alegado não ter sido possível “integrar o quadro de recursos humanos” da pasta que comanda “apenas com servidores efetivos”, informou que somente três Cras estariam sob o comando de comissionados, situação que seria resolvida com a substituição por servidores de carreira.

Hoje, ao publicar o Decreto n° 1.096 de 19 de junho de 2018, a prefeita designou Rafael Almeida Cardoso (servidor estatutário desde 4 de maio de 2017, lotado como assistente administrativo no Núcleo de Compras e Contratos, com carga horária de 30 horas semanais ) para atuar como Coordenador do Cras Central em substituição a Marilu de Fátima da Silva (comissionada desde 2 de maio de 2017 com carga horária semanal de 30 horas como gerente de núcleo, Cras).

Também houve a designação de Marinalva de Moraes Borges (estatutário desde 19 de maio de 2000, lotada no Cras Guaicurus como assistente administrativo, carga horária semanal de 30 horas) como Coordenadora do Cras Guaicurus em substituição a Laís Aquino Palácio Bento (até abril constava como comissionada nomeada dia 2 de fevereiro de 2017 no cargo de assessor I, lotada no Cras Guaicurus por 30 horas semanais de trabalho).

O decreto também designou Gleidison Capille Camargo (estatutário desde 4 de maio de 2017, lotado no Cras Joquei Clube como assistente administrativo) como Coordenador do Cras Jóquei Clube em substituição a Dalton Santos Ribeiro (comissionado desde 16 de fevereiro de 2017 no cargo de diretor de departamento lotado no Cras Jóquei Clube).

Além disso, Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes (estatutária desde 10 de maio de 2017 no cargo de pedagogo lotada no Cras Guaicurus) foi designada Coordenadora do Cras Parque do Lago em substituição a Andrea Patrícia da Silva Martins (comissionada desde 16 de fevereiro de 2017 como gerente de núcleo, lotada no Cras do Parque do Lago).

Por fim, Micheli Alves Machado (estatutário desde 11 de dezembro de 2017 no cargo pedagogo, lotada no Cras Indígena) foi designada Coordenadora do CRAS Indígena em substituição a Kenide de Souza Morais (estatutária desde 11 de maio de 2017 no cargo assistente social indígena, lotada no Cras Indígena com vencimento de R$ 4.512,00).


Comentários
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  • zumira

    zumira

    começou a funcionar ,tem muita gente dentro da prefeitura ainda

  • Silva

    Silva

    Isso ai MP acabe com o cabide de empregos que se tornou essa administração. Parabéns.