Câmara acata MPE, anula sessões e fará novo julgamento de vereadores afastados
Agendadas para essa semana, novas sessões especiais de julgamento de Denize Portolann, Pastor Cirilo, Pedro Pepa, e Idenor Machado terão votos dos suplentes
A Câmara Municipal de Dourados acatou recomendação expedida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para anular as sessões especiais de julgamento de vereadores afastados acusados de corrupção. Com isso, Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), e Denize Portolann de Moura Martins (PR) voltarão a ser julgados por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação dos mandatos.
Esses termos constam no Ato da Mesa Diretora nº 15, de 24 de junho de 2019, obtido com exclusividade pela 94FM nesta segunda-feira (24). Ele foi motivado por uma revisão dos atos administrativos que constatou ilegalidade na realização das votações por terem impedido suplentes dos investigados de votarem nos processos.
Nos julgamentos já realizados, apenas Denize foi alvo dos 13 votos necessários para ter direitos políticos cassados. Os demais investigados acabaram absolvidos no Legislativo. Contudo, o presidente da Câmara, vereador Alan Guedes (DEM), já havia afirmado à 94FM, durante entrevista ao Programa Happy Hour, que a recomendação expedida pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno seria acatada.
Agora, todos voltarão a ser julgados pelo plenário da Casa de Leis. Idenor Machado será o primeiro, em sessão especial de julgamento agendada para às 18h de quarta-feira (26). Pastor Cirilo e Pedro Pepa terão seus processos votados na quinta-feira (27), às 13h e às 18h, respectivamente. A última será Denize, às 13h de sexta-feira (28).
Ex-secretária municipal de Educação, Denize Portolann de Moura Martins (PR) foi cassada no dia 7 de maio. Ela havia sido presa no dia 31 de outubro de 2018 durante a primeira fase da Operação Pregão, acusada de integrar esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados.
Dos 19 vereadores, 18 votaram favoráveis à cassação. Apenas Lia Nogueira (PR) não votou, impedida por ser parte interessada na condição de suplente.
Sorte diferente tiveram Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), e Idenor Machado (PSB). Afastados judicialmente desde 12 de dezembro de 2018 após serem presos na Operação Cifra Negra, que acusa fraudes em licitações na Casa de Leis, eles escaparam das cassações porque os votos favoráveis não chegaram aos 13 necessários.
Nas sessões especiais de julgamento desses três parlamentares, votaram pela improcedência da denúncia e contra a cassação os vereadores Junior Rodrigues (PR), Carlito do Gás (Patriotas), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Bebeto (PR), e Maurício Lemes (PSB). Todos integram a base governista, que garante apoio à prefeita Délia Razuk (PR) na Casa de Leis.
No caso de Crilo, apenas Marcelo Mourão (PRP) não pode votar por ser suplente. Marinisa Mizoguchi (PSB) e Toninho Cruz (PSB) estavam impedidos de votar no julgamento de Pepa e de Idenor por serem suplentes diretos da coligação.
