CCZ multa prefeitura após encontrar focos do mosquito Aedes aegypti em terrenos públicos

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) multou a Prefeitura de Dourados em R$ 1,4 mil por encontrar focos do mosquito Aedes aegypti em três terrenos do município, localizados na Rua Vereador Sinezio de Mattos, no Jardim dos Estados, na Rua José Martins, na Vila Cachoeirinha, e na Rua Vilso Gabiatti, no Jardim Canaã III. Uma multa tem o valor de R$ 600, e as outras duas de R$ 400. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23), com os nomes dos proprietários multados e a localização de cada terreno. De acordo com o CCZ, a multa foi aplicada porque foi feita a emissão de notificação e auto de infração, com direito à defesa e com atribuições de prazos, mas, mesmo assim, não foram cumpridos.

Conforme a publicação, nos três endereços teve a constatação de focos do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da dengue, febre chikungunya e febre zika, conforme comunicou o Centro de Controle e Zoonoses.

A prefeitura tem prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores a serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

O CCZ tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. 

Dengue

Já são 2771 mil confirmações de dengue só neste ano em Dourados, uma média de 307 casos por mês, de acordo com o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde divulgado na quarta-feira (18). O número de notificações já soma 4.982.

Segundo os dados, do dia 1° janeiro a 18 de setembro, o município registrou 7 mortes por dengue. Durante todo o ano de 2018, foram 21 confirmações da doença no município, sem óbitos.