Com 152 casos de dengue em Dourados, CCZ aplica mais de R$ 300 mil em multas
De 1º de janeiro até o dia 3 de março, Aedes aegypti já provocou 152 confirmações de dengue, 9 de zika vírus e 9 de febre chikunguya
As multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) em proprietários de imóveis onde foram constatados focos do Aedes aegypti superam R$ 300 mil desde o início deste ano em Dourados.
No município, somente de 1º de janeiro até o dia 3 de março esse temido mosquito já provocou 152 confirmações de dengue, 9 de zika vírus e 9 de febre chikunguya, conforme o mais recente informativo resumido de arboviroses do Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
Na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial do Município, o Edital nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ listou nomes de pessoas físicas e jurídicas multadas com base na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunya, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.
As punições foram aplicadas considerando as infrações previstas na lei com presença e persistência de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Para isso, foi dado prazo de 15 dias úteis a partir da publicação de hoje para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.
Ao todo, foram 34 multas no valor de R$ 1.300,00 (total de R$ 44.200,00), outras 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), mais 31 de R$ 2.600,00 (R$ 80.600,00), e 16 de R$ 1.600,00 (R$ 25.600,00), além de uma de R$ 3.200,00. Elas totalizam R$ 174.400,00.
Em 19 de fevereiro, o Edital nº 001/2020/SEMS/DVS/CCZ informou 89 multas de R$ 400,00 (total R$ 35.600,00), 8 de R$ 100,00 (R$ 800,00), 27 de R$ 600,00 (R$ 16.200,00), 26 de R$ 800,00 (R$ 20.800,00), 2 de R$ 1.200,00 (R$ 2.400,00), 4 de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), 2 de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), 9 de R$ 50,00 (R$ 450,00), e até uma de R$ 52.800,00.
Com os dois editais publicados neste ano pelo CCZ, as multas aplicadas pela lei da dengue já chegam a R$ 314.650,00 em Dourados. Em fevereiro, até o município de Dourados foi punido, por causa de três terrenos públicos. (relembre)