Com aulas suspensas devido ao coronavírus, Justiça recomenda que prefeitura distribua kits de alimentos para alunos carentes
Em caso de descumprimento das recomendações, o Ministério Público Estadual adotará as providências cabíveis.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomenda que a Prefeitura de Dourados faça a distribuição de kits de alimentos para os alunos carentes do município, durante o período de suspensão das aulas, que iniciou no dia 18, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que já matou 61 pessoas no Brasil. A mesma recomendação é feita ao município de Laguna de Carapã, onde as aulas na rede municipal foram suspensas no último dia 23.
A recomendação foi expedida na terça-feira (24) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio das 10º, 16º e 17º promotorias de Justiça da comarca de Dourados.
De acordo com o MP, no início da segunda quinzena de março, a prefeitura de Dourados, por meio de decreto, deliberou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, a partir do dia 18 de março, por prazo indeterminado. Enquanto o município de Laguna Carapã, determinou a paralisação as atividades nas escolas municipais no período de 23 de março a 8 de abril. Porém, o MP-MS constatou que em nenhum dos decretos teve a previsão de distribuição de alimentação para os alunos necessitados durante a suspensão das aulas.
Conforme a Justiça, "é de conhecimento público e evidente que a alimentação escolar é essencial aos alunos, configurando a principal refeição de parcela dos estudante.".
Os promotores recomendaram que os dois municípios adotem as providências necessárias para fazer a distribuição de alimentos aos alunos carentes, principalmente aos beneficiários do programa Bolsa Família.
Durante a distribuição, as administrações devem evitar aglomeração. O MP também informa que deve ser feito o contato prévio estabelecido pelos diretores de escola com os pais dos alunos beneficiados, fazer o agendamento de horário para a retirada dos kits, que a retirada deve ser feita por apenas um representante por família e o consumo deve ser feito fora das escolas.
Em caso de descumprimento das recomendações, o Ministério Público Estadual adotará as providências cabíveis.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE DOURADOS
Apesar da recomendação do MP, a Prefeitura de Dourados ainda não está realizando a entrega dos kits de alimentação. A situação está sendo analisada pela administração e qualquer mudança será informada aos beneficiados, conforme informou o secretário de Educação de Dourados, Upiran Jorge Gonçalves, à reportagem da 94FM na manhã desta quinta-feira (26).
*Matéria editada às 11h40 para informar a reposta da Prefeitura de Dourados
