Com exigência de monitores, transporte escolar rural custará R$ 15,9 milhões

Empresa contratada hoje após vencer licitação já prestava serviço ao município pelo menos desde 2017, em contrato que atingiu R$ 29 milhões

Empresa foi contratada para prestar serviço de transporte escolar rural em Dourados (Foto: A. Frota/Arquivo))
Empresa foi contratada para prestar serviço de transporte escolar rural em Dourados (Foto: A. Frota/Arquivo))

A Prefeitura de Dourados assinou nesta segunda-feira (9) contrato de R$ 15.965.127,20 com a GWA Transportes Escolares Eireli para prestação de serviços de transporte rural, abrangendo a locação de veículos, inclusos motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

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A vigência contratual é de 12 meses contada a partir de hoje, data da assinatura e publicação do extrato no Diário Oficial do Município. Serão atendidos estudantes residentes na Reserva Indígena e nos distritos, conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico nº 041/2019, vencido pela empresa.

Vencedora do Pregão Presencial nº 85/2016, a GWA foi contratada pela Prefeitura de Dourados no dia 10 de março de 2017 por R$ 8.899.564,80, para fornecer 49 veículos com motoristas para atendimento aos estudantes da aldeia indígena e dos distritos de Vila Formosa, Itahum, Vila Vargas, Panambi, e Indápolis.

Menos de quatro meses depois, no dia 31 de janeiro de 2018, houve o 1º termo aditivo ao contrato, e depois que a 94FM tornou pública essa alteração contratual, representante da empresa entrou em contato com a reportagem para informar que o valor do contrato subiu de R$ 8.899.564,80 para R$ 21.358.955,52 porque sua vigência passou de 12 para 24 meses. Argumentou também que só é pago o quilômetro rodado, aferido por GPS.

Em 8 de março de 2019, o 2º termo aditivo prorrogou por seis meses o contrato. Com vigência estendida de 11 de março a 11 de setembro deste ano, houve o acréscimo de valor no montante de R$ 5.339.738,88 para o período prorrogado e o vínculo passou a totalizar R$ 26.698.694,40.

Posteriormente, o extrato do 3° termo aditivo ao contrato nº 071/2017/DL/PMD, publicado em 14 de outubro de 2019, comunicou ter sido necessária a prorrogação da vigência contratual por mais três meses e sete dias, com início em 12/09/2019 e previsão de vencimento em 19/12/2019.

Por essa razão, houve a necessidade de acrescer o total de R$ 2.874.559,48, referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 29.573.253,88.

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