Com buraqueira, prefeitura reajusta contrato do tapa-buracos em R$ 411 mil
Serviço executado em Dourados começou há oito meses e nesse período já ficou R$ 2,4 milhões mais caro do que o previsto originalmente
A Prefeitura de Dourados comunicou nesta sexta-feira (22) o segundo reajuste ao contrato de terceirização do tapa-buracos executado há oito meses pela Planacon Construtora LTDA. Nesse período, o valor do vínculo já subiu R$ 2,420 milhões e supera R$ 10,456 milhões.
Vencedora da Concorrência nº 5/2022, realizada em dezembro de 2022 em meio às crescentes queixas da população quanto ao cenário de desleixo da administração pública municipal com a maior e mais populosa cidade do interior de Mato Grosso do Sul, essa empresa foi contratada originalmente por R$ 8.035.951,99.
A ordem de início de serviço foi assinada pelo prefeito Alan Guedes (PP) durante evento promovido pela prefeitura na manhã do dia 23 de janeiro de 2023. Já em 13 de julho, foi publicado o extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, informando a necessidade de acréscimo contratual com alteração do valor inicial do ajuste, diante acréscimo na ordem de R$ 2.008.988,00, perfazendo novo montante novo montante global da monta de R$ 10.044.939,99.
Nesta sexta-feira, a publicação do extrato do 1° termo de apostilamento ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, datado de 15 de agosto, revela ter sido necessário o reajuste de preços do primeiro Termo de Apostilamento, com data/base prevista no contrato inicial, mês de julho/2022 (mês de abertura da proposta), com percentual de 4,10%, conforme medição a partir de agosto/2023, gerando um acréscimo de R$ 411.842,53.
Ao longo dos dois primeiros anos da gestão Alan Guedes, Dourados teve esse serviço executado pela Rede Construções LTDA, empresa sediada em Campo Grande, contratada em setembro de 2021 após vencer a Concorrência nº 1/2021 com proposta de R$ 3.957.592,62.
Esse vínculo, porém, resultou no tapa-buracos “a conta-gotas” que deixou a cidade com esse aspecto de total desleixo da administração pública.
Embora o portal da transparência do município detalhe que o empenho (reserva de recursos para serviço contratado) de R$ 4.462.185,44 para a empresa da capital, apenas R$1.753.553,82 constam como liquidados (trabalho já feito) e pagos (quitados pela administração pública municipal).
Além disso, a Prefeitura de Dourados rescindiu no dia 6 de dezembro o contrato celebrado com a Rede Construções LTDA. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas procedeu com a rescisão do contrato e informou a aplicação de multa compensatória de 9%, correspondente a importância de R$ 202.506,10 sobre o saldo contratual de R$ 2.250.067,81, bem como a sanção de suspensão temporária, pelo período de dois anos, de participar em licitação e de contratar com o município.
