Convênio prevê rondas da Guarda e da PM nas escolas estaduais em Dourados
O prazo de vigência do termo de cooperação mútua assinado dia 18 pelo Estado e pelo município é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por 60 meses
Foi assinado na quinta-feira (18) convênio entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Dourados para realização de rondas da Polícia Militar e da Guarda Municipal nas escolas estaduais localizadas na maior cidade do interior do Estado. O prazo de vigência é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por 60 meses.
Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado, o extrato de termo de cooperação mútua tem como objeto a colaboração mútua entre a polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e a Guarda Municipal, para a realização de rondas e ações de prevenção primária à violência, nas escolas estaduais de ensino localizadas no Município de Dourados/MS.
No dia 18, assinaram esse convênio o delegado Antonio Carlos Videira, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o coronel Waldir Ribeiro Acosta, comandante-geral PM-MS, Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Estado de Educação, a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), e o comandante da Guarda Municipal, Silvio Reginaldo Peres Costa.
As partes são o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Educação, e de outro lado o Município de Dourados, com interveniência da Guarda Municipal.
O prazo de vigência de dois anos conta da data da assinatura e pode se prorrogado no interesse das partes, mediante termo aditivo, por até 60 meses.