Decreto antecipa férias escolares e suspende contratos temporários de maio
As aulas de aproximadamente 28 mil estudantes estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Decreto n° 2.569, de 29 de abril de 2020, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29), antecipa para o período compreendido entre os dias 4 e18 de maio o recesso escolar na rede municipal de ensino de Dourados. As aulas de aproximadamente 28 mil estudantes estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, a publicação reconhece o direito ao recebimento de pagamento pelos professores titulares de contratos temporários referente ao mês de abril, considerando informação contida na CI nº 0350/2020 expedida pela Secretaria Municipal de Educação, “que esclarece que os professores titulares de contratos temporários na rede municipal de ensino exerceram suas atividades no corrente mês de abril, através de trabalhos em home office, conforme recomendação da OMS, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde”.
Em outro trecho, o documento assinado pela prefeita Délia Razuk (PTB), pelo secretário de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva e pelo procurador-geral do município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, suspende “todos os contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, inclusive suplências, bem como de estagiários vinculados à secretaria”, a partir de 1º de maio, até que sejam retomadas as atividades da rede, seja com aulas presenciais ou remotas, em consonância com as orientações da legislação vigente.