Depois de aumentar arrecadação com impostos, prefeito quer nova secretaria e mais assessores
Depois da decisão de aumentar a Taxa de publicidade, subir o IPTU, fechar Salas de Tecnologias da Educação, prefeito pretende criar nova secretaria
Nestes mais de dois anos de mandato do prefeito Murilo Zauith (PSB), haverá mais uma mudança administrativa. O chefe do executivo protocolou ontem (9) um documento que pede que a Câmara Municipal analise o Projeto de Lei Complementar (PLC)04/13, que trata mudança de nomes de alguns cargos, a criação de uma nova Secretaria e o aumento do número de cargos em comissão, ou seja, mais assessores.
A justificativa é de que os novos gastos são necessários para uma administração menos burocrática, de decisões mais rápidas e melhor comunicação.
Na proposta está a criação da Secretaria municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária e ainda, com vínculo direto ao gabinete do prefeito, a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas. As pastas de Finanças e Receita ficam agora resumidas na Secretaria municipal de Fazenda.
Já a Secretaria municipal de Agricultura, Indústria e Comércio passaria a ser Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Secretaria municipal de Obras Públicas se transformaria na Secretaria municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Outras ações
Desde fevereiro de 2011, quando assumiu a prefeitura de Dourados, a nova administração tem tomado decisões polêmicas. No fim do ano passado foi aprovado, em caráter de urgência e com uma única votação, a Câmara de Vereadores de Dourados, o projeto de autoria do prefeito Murilo Zauith, que reajustava os valores cobrados no IPTU.
A justificativa era de que o valor estava defasado e sem aumentos desde 2005. Conforme informações colhidas pela reportagem da 94m, nos bastidores da câmara, havia muita pressão para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível e sem nenhum alarde, para evitar protestos por parte da população douradense. Em algumas regiões o aumento chegou a 400%, enquanto em campo grande, por exemplo, o aumento foi de 5%.
Logo depois o reajuste na Taxa de Publicidade também gerou descontentamento, já que o reajuste foi de cerca de 2000%. No caso das placas luminosas que exibem imagens em movimento, instalados nos estabelecimentos comerciais, a taxa anual foi aumentada de R$ 41,60 para R$ 977,00, uma elevação de 2300%. Já um outdoor convencional, instalado em local público, o valor de R$ 277,00 para R$ 656,00, uma diferença de 230%, que é uma das menores estabelecida no projeto.
Na educação municipal o fechamento do núcleo indígena, do Programa de Acompanhamento Escolar e das Salas de Tecnologia, geraram protestos e indignação de pais e professores. Em nota o Simted – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação, decidiu por paralisação depois de ver “frustradas as negociações na apresentação de propostas para implantação de 1/3 hora atividade, abertura imediata do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras), e a falta de flexibilidade na carga horária dos administrativos”.