Disque-lâmpadas só atua 6 horas por dia, de segunda a sexta, com oito eletricistas
Alvo de investigação aberta pelo MPE para apurar precariedade da iluminação pública em Dourados, secretário de Serviços Urbanos reconheceu déficit de servidores
Maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul, Dourados conta com um serviço de disque-lâmpadas que dispõe de apenas oito eletricistas com expediente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A informação foi repassada pelo próprio secretário municipal de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, em investigação aberta pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) para apurar as causas da precariedade do serviço de iluminação pública no município.
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No dia 1º de outubro, durante reunião convocada pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça da Cidadania da comarca, foi estabelecido prazo de 60 dias para o gestor municipal apresentar “relação completa de serviços empreendidos na área urbana de Dourados para a resolução da problemática referente á iluminação pública (sic)”, conforme a ata anexada ao Inquérito Civil n° 06.2018.00002451-8.
O procedimento aberto para “apurar as causas da precariedade do serviço de iluminação pública na cidade de Dourados, com prejuízo à segurança pública dos cidadãos”, foi motivado pelas queixas da população (veja abaixo) e estudos técnicos produzidos pela Guarda Municipal e pelo 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) que apontam localidades sensíveis em relação à segurança justamente por causa da escuridão.
Ciente de que o município já arrecadou R$ 10.854.801,54 desde o início do ano justamente com a Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública), uma tarifa embutida nas contas de energia elétrica distribuídas para os consumidores douradenses, o MPE pediu esclarecimentos aos gestores municipais.
Em ofício com data de 1º de outubro, o secretário de Serviços Urbanos alegou trabalhar diariamente dentro da capacidade. Além de informar que foram realizadas licitações para compra de materiais destinados às “manutenções em atraso”, às quais requereu prazo de 30 dias para conclusão, justificou quadro deficitário de servidores para o serviço.
“Ainda cabe destacar, que, atualmente, temos apenas quatro equipes com dois eletricistas cada para atender a todo o Município, trabalhando entre 7h30 até 13h30, realizando, em média 30 manutenções por equipe, num total de 120 por dia. Para resolver esse déficit estamos preparando licitação para a contratação de mais quatro equipes que trabalharão em períodos alternados até as 22h. Estimamos que, se todo o trâmite licitatório transcorrer sem nenhum percalço, até dezembro /2018 estas equipes já estarão trabalhando, o que, ao nosso rever, resolve os problemas com a manutenção da rede de iluminação pública”, afirmou Joaquim Soares.
