Dourados tem 350 beneficiários do Programa Bolsa Família sob suspeita

A Prefeitura de Dourados recebeu recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para investigar 350 beneficiários do Programa Bolsa Família que estão sob suspeita. Segundo a Procuradoria da República, o valor total pago em benefícios às famílias que podem não estar de acordo com as regras supera R$ 1,2 milhão no município. Visitas domiciliares deverão ser feitas para análise de cada caso, conforme a divulgação feita nesta sexta-feira (11) pelo órgão federal.

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Essa informação foi divulgada pelo próprio MPF, que apurou a possibilidade de haver irregularidades em “1 milhão de beneficiários e R$ 3 bilhões em todo o país” de 2013 a maio de 2016. Somente em Mato Grosso do Sul, “3,3% dos beneficiários foram identificados como suspeitos de irregularidades, valor que corresponde a R$ 28.154.364,00”, conforme o órgão federal.

Os R$ 3,32 bilhões de “pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades” em todo o Brasil foram apurados através do projeto Raio-X Bolsa Família, divulgado nacionalmente nesta sexta-feira (11). Em Dourados, a cifra sob suspeita é de R$ 1.263.680,00. Esse montante é a soma dos benefícios pagos a 350 recebedores suspeitos.

Perfis suspeitos

Os “perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF” incluem falecidos, servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas, doadores de campanha eleitoral (doação maior que benefício), empresários, e servidores doadores de campanha.

“Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais”, esclarece o órgão federal.

Sindicância

De acordo com o MPF, de julho a setembro deste ano foram expeditas recomendações “para que os gestores municipais informassem” no prazo de 60 a 120 dias “o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados”.

Foi justamente nesse período que a Prefeitura de Dourados instaurou uma investigação interna para apurar suposto recebimento de valores do Bolsa Família por parte de servidores públicos municipais. A sindicância administrativa disciplinar foi assinada no dia 29 de agosto pelo secretário municipal de Administração, João Azambuja.

Mal-entendido

Por meio da Resolução nº SD/08/1057/16/SEMAD, a administração determinou à Comissão Permanente Sindicante e Processante, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, “a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao recebimento indevido de valores no Programa Bolsa Família-PBF, por servidores públicos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI. 112/2016/SEMAD”.

À época, a assessoria de comunicação da prefeitura precisou esclarecer que houve um mal-entendido na redação da portaria, que na realidade seria executada por servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de suspeitas que recaem sobre funcionários públicos de outros setores da prefeitura. Ainda não foi divulgado o resultado dessa investigação interna.