Duas semanas depois, prefeitura desiste de álcool com preço R$ 67 mil mais caro

Foram necessárias duas semanas, notícias com repercussão negativa e até a instauração de um inquérito por parte do MPE-MS (Ministério Público Estadual) para que a Prefeitura de Dourados anunciasse, nesta quarta-feira (15), a desistência de uma dispensa de licitação já homologada para compra de álcool em gel com preço até R$ 67 mil mais caro do que deveria. 

Conforme amplamente noticiado pela 94FM, em 31 de março a administração municipal homologou Dispensa de Licitação número 017/2020, por meio da qual pagaria para a Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli R$ 90.960,00 por 2,4 mil unidades de álcool gel antisséptico 70% 500 ml.

Comprado em atendimento a atenção básica de saúde, unidades especializadas e IST/AIDS, também devido a epidemia do novo coronavírus (Covid-19), o produto teria custo unitário de R$ 37,90. A modalidade de dispensa de licitação, por sua vez, foi possível graças ao Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, por meio do qual a prefeita declarou situação de emergência no Município de Dourados por causa da pandemia do novo coronavírus e definiu medidas de enfrentamento da doença.

Publicada em 6 de abril, essa notícia (clique aqui para ler) motivou questionamento da imprensa, no dia seguinte, ao advogado Alexandre Mantovani, assessor especial e porta-voz da prefeita Délia Razuk (PTB), que repassou a resposta do departamento de licitações. 

“Os orçamentos realmente estão acima dos valores normais, por conta da demanda. Falta matéria prima para fabricação, consequentemente as empresas quase não recebem produtos para fornecer. Então fica difícil os orçamentos. Quando tem eles dão preferência para quem paga a vista, que não é o caso da prefeitura. Sempre pagamos com um prazo de pelo menos trinta dias. Estamos com esse problema em todos os materiais de proteção, como, álcool gel, máscaras, avental, sapatilha propé e os testes covid”, detalhou a resposta encaminhada pela prefeitura. (relembre)

Mas essa justificativa não bastou para convencer o promotor de Justiça Ricardo Rotunno, que instaurou o Inquérito Civil nº 06.2020.00000466-0 para apurar a regularidade dessa e outras dispensas de licitação também homologadas em 31 de março, para compra de avental descartável, de óculos de proteção e testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus.

O titular da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca, que é um dos responsáveis pela acusação do MPE nos processos cível e criminal resultantes da Operação Pregão, deflagrada em 31 de outubro de 2018 justamente contra supostas fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados (saiba mais), requisitou esclarecimentos da administração municipal e das empresas fornecedoras para entender se houve ou não aumento injustificado de preços ou superfaturamento.

Mesmo antes dessas respostas, Rotunno solicitou orçamentos de outras empresas e descobriu que poderia haver economia de até R$ 67 mil aos cofres municipais na compra do álcool em gel. Isso porque a ASM Produtos de Limpeza informou comercializar 500 ml do produto por R$ 15,20, a Leviton por R$ 10,50 e a Protectgel por R$ 9,98, valor R$ 27,92 inferior ao empenhado pela Secretaria Municipal de Fazenda para pagar a Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli.

Nesta quarta-feira (15), porém, em nova entrevista exibida nas redes sociais da Prefeitura de Dourados e diante de mais questionamentos da imprensa, o assessor especial e porta-voz da prefeita disse que a mandatária tomou medidas enérgicas ao saber do suposto sobrepreço na dispensa de licitação.

Mantovani afirmou que Délia garantiu não ter sido realizado o pagamento e que essa dispensa de licitação foi desautorizada. Além disso, ordenou sindicância administrativa para apurar eventual irregularidade e apoio da Procuradoria-Geral do município e do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) para analisar o caso.