Educadores acusam prefeita de reduzir salários e retirar direitos da categoria

Em nota distribuída à imprensa na tarde desta terça-feira (15), o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) acusa a prefeita Délia Razuk (PR) de ter "adotado uma política de retirar direitos dos trabalhadores" e informa que professores e servidores administrativos da Educação "esperam o cumprimento de reajustes salariais desde o mês de abril, data base da categoria". Já a prefeitura afirma que essa categoria está promovendo uma insurgência inoportuna (veja mais abaixo).

"Dando continuidade ao processo de precarização, o Governo Municipal reduziu o salário dos/as professores/as, pagando somente Nível 1 para a suplência e contratações", diz o sindicato.

A nota explica que "a suplência destina aulas complementares aos professores efetivos e a contratação possibilita aulas para docentes que não possuem vínculo com a administração, ambas para suprir necessidades de substituição em vagas puras, quando existentes".

E para a categoria, desta maneira prefeita "está ignorando a escolaridade, formação e capacitação de professores/as que trabalham na Rede Pública Municipal de Ensino. Um retrocesso que preocupa a categoria".

Sobre o corte do Difícil Acesso, o Simted afirma que "por meio de uma Comunicação Interna, a Prefeitura de Dourados comunicou às escolas dos distritos que não irá pagar o Difícil Acesso aos profissionais da Educação sob regime de contratação".

Nesse caso, a entidade explica que "o Difícil Acesso é uma condição fundamental para que os/as trabalhadores/as possam se deslocar para prestar serviços em unidades de ensino localizadas em distritos e localidades afastadas".

"A medida autoritária da prefeita prejudica, além dos/as trabalhadores/as, a organização das escolas nos distritos, que passam a ter dificuldades em garantir professores/as com disposição para viajar longas distâncias, diariamente, com recursos próprios, após terem seus salários diminuídos", queixa-se a entidade sindical, declarando ainda que "o corte afeta a subsistência dos/as servidores/as, que ficam com os salários achatados e sem condições de trabalho". 

INSURGÊNCIA INOPORTUNA 

Também hoje, a Prefeitura de Dourados divulgou matéria institucional intitulada "Délia diz que apesar das dificuldades econômicas, gestão consegue avançar". "As dificuldades econômicas pelas quais passa a prefeitura de Dourados e a tomada de medidas de contenção como forma de buscar o equilíbrio financeiro têm motivado visitas de membros da administração municipal a entidades e instituições do município para esclarecimentos e explanações sobre as ações, do presente e para o futuro", declara a prefeitura.

Especificamente sobre custos salariais, a administração municipal cita "fenômeno dos impactos financeiros que os PCCRs (Planos de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores da Educação, Guarda Municipal e Procuradoria-Geral do Município causaram na folha de pagamento da prefeitura, hoje com déficit de R$ 59,6 milhões".

"Somente na Educação, são R$ 2,794 milhões. Do orçamento total hoje, 50% são direcionados à Educação, 30% à Saúde e os 20% restantes aos demais setores", detalha.  Sobre estagiários na Educação, a prefeitura informou que 850 deles acresciam a folha salarial em R$ 572 mil e cita "uma redistribuição" que reduziu para aproximadamente 600 o número de estagiários, "reduzindo-se também a carga horária da maioria".

A citar palestra feita pela prefeita Délia Razuk e pelo assessor especial Alexandre Mantovani para "cerca de 60 membros de uma loja maçônica da cidade" na segunda-feira (14), a prefeitura cita que "sobre a negociação salarial com servidores da Educação, que ameaçam deflagrar greve a partir desta quarta-feira, os gestores explicaram que 'se houver greve não será por falta de negociação e clareza nas exposições da administração'".

Por fim, a administração municipal diz reconhecer "a insurgência dos educadores como legítima, porém, inoportuna, diante da realidade econômica do município, que não permite atender, nesse momento, as reivindicações da categoria".