Educadores em greve cobram respostas de Zauith e pedem CPI na Câmara
Em greve desde o dia 23 de junho, professores e servidores administrativos de Dourados voltaram à prefeitura na manhã desta segunda-feira (4). Os educadores protocolizaram pedido de esclarecimentos ao prefeito Murilo Zauith (PSB) sobre a aplicação de recursos públicos na Educação municipal. Na sessão da Câmara de Vereadores agendada para às 18h30, a categoria deve solicitar a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aos membros do Legislativo.
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No ofício endereçado ao prefeito nesta manhã, o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) pediu esclarecimentos sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária publicado pela administração municipal na edição do dia 30 de maio do Diário Oficial do Município.
No documento ao qual a 94 FM teve acesso, o sindicato questiona o motivo de a prefeitura ter omitido “o recurso proveniente do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR, que deveria ser aplicado em educação”, e a razão para ser a “receita de impostos da saúde maior que o da educação, o que repercute em menos recursos para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino”.
Os grevistas também questionam “a não aplicação dos 25% dos impostos municipais, quando se considerou na somatória as receitas recebidas do Fundeb”, além da “ausência de aplicação Financeira dos Recursos de Convênios” e a “ausência de despesas custeadas com a Contribuição Social do Salário Educação e a não aplicação financeira no valor de R$ 1.927.851,63”.
Ainda nesse ofício, os educadores solicitam esclarecimentos “em relação a não publicação no Portal da Transparência dos empenhos, licitação, ordem de pagamento das despesas custeadas com a MDE".
Todos esses questionamentos são frutos de análise detalhada sobre “o relatório de gestão fiscal do município, correspondente ao 1º quadrimestre de 2016 (entre janeiro e abril)”, feita pelo sindicalista Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe) e secretário de formação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que visitou o Simted para auxiliar nos estudos do movimento grevista.
De acordo com o sindicato local, os levantamentos feitos até agora apontaram “que a lei que obriga o investimento de 25% de receitas em Educação pode não estar sendo cumprida em Dourados”. Essa denúncia deve embasar o pedido de abertura de CPI que os educadores pretendem apresentar aos vereadores na sessão de hoje.
Até agora, o prefeito de Dourados tem dito, por meio de secretários, que só negocia se a greve for suspensa. Enquanto isso, 28 mil estudantes da rede municipal de ensino são prejudicados por aulas total ou parcialmente afetadas pela greve. Na próxima sexta-feira (8) começam as férias de meio de ano, mas os grevistas dizem que vão permanecer de braços cruzados caso não haja avanços nas negociações.