Em crise financeira, Funsaud proíbe até recarga de celular particular nas tomadas

Criada em 2014 para administrar o Hospital da Vida e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 Horas, a Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) está desde novembro de 2017 em estado de emergência financeira e administrativa sob alegação de acúmulo de dívidas superiores a R$ 21 milhões. Contudo, somente nesta quinta-feira (14) divulgou orientação normativa com uma série de recomendações para economizar 20% dos gastos de dinheiro público. 

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Desligar luzes de dependências quando não estiverem em uso, evitar acender lâmpadas durante o dia, não conectar na rede elétrica equipamentos que não façam parte do patrimônio da instituição, se precisar imprimir, usar os dois lados da folha, centralizar os bebedouros em locais estratégicos, como corredores e refeitório, a fim de reduzir o custo com energia elétrica e controle do consumo, desligar o ar-condicionado em dias frios, ou manter os ambientes numa temperatura entre 22ºC e 24ºC, são algumas das orientações para contenção de despesas.

CORTE DE 20%

De acordo com o Portal da Transparência do município, desde janeiro a administração municipal empenhou R$ 55.230.000,00 para a Funsaud desenvolver suas ações. Deste total R$ 23.520.000,00 já foram liquidados (valor correspondente a serviços executados) e pagos (quitados). Contudo, no dia 21 de maio o Conselho Curador da Fundação decidiu prorrogar por mais seis meses o estado de emergência financeira e administrativa. Somente licitações foram retomadas.

Hoje, ao divulgar a Orientação Normativa nº 1, 07 de junho de 2018, Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho, diretor-presidente da Funsaud, estabeleceu orientação de contenção de 20% das despesas nas áreas administrativas às unidades geridas considerando “a necessidade de dotação orçamentária e capacidade financeira para atendimento das despesas de caráter contínuo, tais como folha de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive 13º salário e férias, água, luz, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados levando em conta o regime de competência da despesa”.

MENOS DESLOCAMENTOS

O gestor também apontou como justificativas “a situação deficitária da fundação”, “a atual conjuntura econômica que recomenda a revisão da estrutura dos custos organizacionais”, e “a necessidade de continuidade das ações já em andamento” “com vistas à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto, primando pela eficiência na gestão”.

“Fica expressamente proibida a utilização de chamadas telefônicas que não sejam exclusivamente referentes ao serviço, bem como, limitado o uso de telefones para chamadas locais e à longa distância, independentemente da origem e/ou usuário e/ou destinatário”, determina, alertando para necessidade de ressarcimento dos custos caso servidores descumpram a norma.

CORTE DE ESTAGIÁRIOS

Para reduzir em 20% os deslocamentos, a Funsaud determinou a redução no consumo de combustíveis para todos as unidades, bem como, racionalização da utilização de veículos próprios. “A redução determinada será considerada a partir do consumo médio verificado no período de dos 3 (três) últimos meses”, detalha.

A participação de servidores em congressos fica suspensa por tempo indeterminado. Também foi estabelecido que as Coordenações e Gerência, além da Diretoria Executiva, deverão apresentar proposta fundamentada de medidas de redução, ao mínimo indispensável, da contratação de serviços de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, nas unidades. A meta é cortar 20% de estagiários e terceirizados.

A orientação normativa pode ser conferida clicando aqui, a partir da página 5 do Diário Oficial do município de hoje.