Falso estupro na UFGD tem reviravolta e Justiça absolve jovem que inventou crime

Laudo pericial apresentado pela defesa mudou rumo do processo; homem que ficou 37 dias preso teve pedido de indenização contra o Estado negado

Denúncia falsa de estupro no campus da UFGD gerou três processos e Justiça absolveu jovem que inventou crime (Foto: Divulgação)
Denúncia falsa de estupro no campus da UFGD gerou três processos e Justiça absolveu jovem que inventou crime (Foto: Divulgação)

O caso da falsa acusação de estupro no campus da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) que em 2016 fez um inocente ficar 37 dias preso teve uma reviravolta. A Justiça inocentou a jovem que inventou o crime. Acusada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) por denunciação caluniosa, ela foi considerada inimputável após perícia médica aponta-la como portadora de retardo mental moderado.

Assinada no final da tarde de terça-feira (12) pelo juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 2ª Vara Criminal de Dourados, a sentença que absolve a ré também determina que ela seja submetida “a tratamento ambulatorial, observando-se o prazo mínimo de um ano, diante do grau da doença mental atestada”.

INDENIZAÇÃO

Conforme já revelado pela 94FM, em 4 de abril de 2016 a jovem universitária de 26 anos procurou a polícia para denunciar um ex-namorado, preso do regime semiaberto, por estupro. A versão inicial indicava que o homem, de 37 anos, a violentou no banheiro do campus da UFGD mediante ameaças com facas. O acusado foi preso naquela mesma tarde e permaneceu encarcerado por 37 dias.

Somente no dia 5 de maio daquele ano a delegada Paula dos Santos Oruê, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Dourados, esclareceu que tudo não passava de uma invenção da suposta vítima. A jovem manteve relações sexuais consentidas com um colega de 21 anos, casado, e por vergonha da família – que percebeu sua roupa suja quando chegou em casa -, apresentou a versão do estupro por estar com raiva do ex-namorado, com que havia mantido relacionamento amoroso meses antes.

Solto, o homem processou a autora da falsa acusação e o Estado de Mato Grosso do Sul. Em ambas as ações, pediu indenização de R$ 100 mil. Da jovem que o acusou, obteve ganho de causa no valor de R$ 20 mil, mas recorreu para elevar o montante. Quanto ao governo estadual, além de ter o pedido negado pela Justiça, também recebeu a determinação de pagar as custas processuais, de aproximadamente R$ 10 mil.

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

No processo que teve desfecho ontem, o MPE requeria a condenação da jovem por denunciação caluniosa, crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Contudo, a defesa da ré, encampada pelo advogado Henrique Bertuccini Zagretti, pediu à Justiça que submetesse ela a uma perícia médica. E o laudo pericial mudou todo o caso.

Ao juiz, o perito médico informou responsável pelo exame de sanidade mental informou que a jovem é portadora de retardo mental moderado, “com prejuízo, principalmente, no comportamento”. Além disso, acrescentou que ao tempo da falsa acusação de estupro que fez à polícia, “era inteiramente incapaz de entender a ilicitude de seus atos ou de se determinar perante seu entendimento”.

TRATAMENTO AMBULATORIAL

Com essas informações, o próprio MPE, responsável pela acusação, manifestou-se pela absolvição da ré, com aplicação de medida de segurança. Já o advogado de defesa requereu a absolvição da jovem, sem aplicação de medidas de segurança, porque ela já faz tratamento médico e não oferece risco à sociedade.

“[...] embora o delito seja apenado com pena de reclusão, não se mostra recomendável a aplicação de medida de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, uma vez que a ré não revela sinais de periculosidade ou de risco à sociedade. De mais a mais, faz acompanhamento médico desde a infância, com prescrição de medicamentos e reside com os genitores, que supervisam suas atividades, consoante se denotam dos inclusos documentos. Logo, diante das circunstâncias do caso e das recomendações do médico perito, a ré deve ser submetida a tratamento ambulatorial”, estabeleceu o magistrado responsável pelo caso.

 


Comentários
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  • Giovani

    Giovani

    Universitária... com Retardo Mental...
    Esse é o Brasil que o PT deixou! Qualquer retardado tem diploma superior!

  • Adriano

    Adriano

    É um absurdo o que essas autoridades estão criando. É o fim.
    Carácter não anda lado a lado com a justiça por vergonha. Isso é pra poucos.

  • Patricia

    Patricia

    Que absurdo!!! Nao muito absurdo kkkkkk. ... Sem conta que hoje em dia a falta de carater esta sendo considerada como problemas mentais. Nas escolas tmbm alguns pais estao inventando doenças para os filhos que nao estao sendo educados em casa.

  • Junior

    Junior

    Puts é d deixa d queijo caído a sociedade, na boa tinha era q afasta uma pessoa dessa do cargo, o cara estou e se formou juiz p cumprir a lei coisa q claramente n está sendo feito.. dzr q a menina n é culpada, prender um inocente e ainda negar a indenização q não precisa nem te estudo p sabe q o rapaz merece pelo menos a indenização como um pedido d desculpa pela crueldade feita com ele. Me desculpem mas Esse juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 2ª Vara Criminal de Dourados não merece reponde pela Justiça d nossa cidade.

  • Renata

    Renata

    Eu acho engraçado esses atestados de transtornos mentais! Certas pessoas que são atestadas por esse tipo de problema tem tanta imaginação pra inventar histórias prejudicando os outros né? Sei não!

  • JJReis

    JJReis

    Essa e a justiça Br.
    Se pode e fácil sair livre com um laudo psiquiátrico.
    Espero que o estado de pelo menos uma indenização de uns 4 milhões ao rapaz.

  • Suzimeire

    Suzimeire

    Como é que é??? Não oferece risco para a sociedade!!! Pode isso produção? Que País é esse meu Deus! Que justiça é essa!!! Em que uma pessoa é prejudicada ficando presa injustamente, sofre danos morais e materiais, já que o mesmo terá que custear os honorários do advogado, tudo por conta de uma mentira de uma pessoa que se diz " com problemas mentais" vai ficar por isso mesmo!!! O único prejudicado dessa história toda vai ficar mais ferrado ainda....Que absurdo meu Deus! Aff estamos a merce de uma justiça injusta e falha. Porque se a pessoa quiser prejudicar a outra nesse país e sair ileso é muito fácil pelo que estou vendo. E ainda é capaz do prejudicado ter que pagar uma indenização para quem o prejudicou. Misericórdia Senhor. Indignada!!!

  • Sandra

    Sandra

    Será que,quando ela disse que foi estuprada,a mãe informou a justiça que a moça fazia acompanhamento médico desde criança?Se omitiu, teria agido de má fé?E se informou, porque a justiça já foi trancafiando o rapaz?Devo ressaltar que não conheço ninguém envolvido nos fatos.São apenas questionamentos de uma cidadã comum.

  • Jhon

    Jhon

    A polícia prende o cara sem provas, não dá nada! É provado que a mulher inventou o crime e também não dá Nada! Engraçado que para realizar outras atividades ela nunca foi considerada inápta. Nesse caso, ela oferece um risco para sociedade, não deveria estar andando por aí, coloquem num hospício, caso contrário vai ferrar com a vida de outros também.

  • Sandra

    Sandra

    É o acusado que é inocente?Pagou por algo que não fez e fica por isso mesmo?Isso dá muito medo do judiciário!Quem poderá nos defender?