Força tarefa intensifica fiscalização e fecha estabelecimentos por descumprir decreto
Uma Força Tarefa foi criada em conjunto com a Promotoria de Justiça, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas para a intensificação das medidas sanitárias contra a pandemia da COVID 19.
A Força tarefa foi criada devido o crescente aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus em Dourados. Com o objetivo de enrijecer as fiscalizações, realizar a integração dos órgãos fiscalizadores, aumentar a quantidade de equipes nas ruas e realizar a punição imediata das pessoas e estabelecimentos comerciais que insistem em descumprir as normas adotadas como prevenção da pandemia. O Decreto Municipal nº 3068 publicado em 18/12 estabelece, o horário de funcionamento do comercio é até às 22h, incluindo bares e restaurantes e partir desse horário inicia o toque de recolher.
A Promotora de Justiça Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, titular da 10ª Promotoria de Justiça esteve "in loco", juntamente com fiscais da promotoria acompanhando todos os trabalhos de fiscalizações realizadas pelas equipes da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas.
Segundo o decreto municipal, como forma de prevenção à pandemia estão proibidas as aglomerações em frente às conveniências, lanchonetes, bares e proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. As conveniências poderão funcionar até as 22h. Também estão proibidas as realizações de eventos, esportes coletivos, prática de artes marciais e parques públicos.
Os comércios que descumprirem as medidas poderão ser fechados, ter o alvará suspenso e ainda arcar com multa de 90 UFERMS, aproximadamente R$ 3.100,00.
O Comandante da Guarda Municipal, Divaldo Machado de Menezes lembra que apesar de estarmos em períodos festivos é importante observar que as medidas sanitárias e de distanciamentos sociais devem ser cumpridas nas confraternizações, devendo ser evitados pessoas estranhas do convívio familiar.
A Força Tarefa continuará durante todo esse período de encerramento do ano realizando a fiscalização e notificando as irregularidades. Estão à disposição da população os telefones 153 e 199 da Guarda Municipal funcionando 24h/dia para a realização das denúncias.