Idenor pede à Justiça para barrar nova sessão de julgamento que pode cassá-lo

Defesa do parlamentar afastado judicialmente não concorda com a possibilidade de voto do suplente que assumiu seu lugar

Defesa de Idenor Machado não quer que ele seja novamente julgado pela Câmara (Foto: André Bento)
Defesa de Idenor Machado não quer que ele seja novamente julgado pela Câmara (Foto: André Bento)

O vereador Idenor Machado (PSDB) recorreu à Justiça para barrar a sessão especial de julgamento agendada para às 18h de quarta-feira (26), quando pode ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele não concorda com a possibilidade de voto do suplente que assumiu seu lugar após o afastamento judicial ocorrido em 12 de dezembro de 2018. Mas o juiz José Domingues Filho negou a liminar pleiteada, que traria efeitos imediatos ao caso. 

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Distribuído à 6ª Vara Cível da comarca nesta terça-feira (25), o processo número 0807879-48.2019.8.12.0002 teve como pedido central a suspensão da sessão de julgamento marcada para amanhã “ou outra que porventura possa vir a ser designada”, até que seja julgado o mérito da ação. Por fim, a defesa de Idenor também requer a nulidade do Ato da Mesa Diretora que anulou a sessão de 20 de maio, quando ele acabou absolvido porque faltou um voto para cassação.

Apesar da vasta argumentação apresentada pelos advogados do parlamentar, preso no dia 5 de dezembro de 2018 durante a Operação Cifra Negra, que apontou supostas fraudes em licitações na Câmara de Dourados, o juiz responsável pelo processo indeferiu a petição inicial e determinou que o Legislativo seja citado para apresentar resposta no prazo de 30 dias. Cabe recurso.

No julgamento realizado no mês anterior, Votaram pela improcedência da denúncia e contra a cassação de Idenor os vereadores Junior Rodrigues (PR), Carlito do Gás (Patriotas), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Bebeto (PR), e Maurício Lemes (PSB). Todos integram a base governista, que garante apoio à prefeita Délia Razuk (PR) na Casa de Leis.

Favoráveis à cassação, votaram Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Sérgio Nogueira (PSDB), Daniela Hall (PSD), Lia Nogueira (PR), Olavo Sul (PEN), Madson Valente (DEM), Silas Zanata (PPS), Cido Medeiros (DEM), Romualdo Ramin (PDT), e Marcelo Mourão (PRP).

Como eram necessários 13 votos para cassação, Idenor acabou absolvido. Naquela ocasião, não puderam votar Marinisa Mizoguchi (PSB) e Toninho Cruz (PSB), impedidos por serem suplentes diretos do investigado. Contudo, o Ato da Mesa Diretora nº 15, de 24 de junho de 2019, que anulou aquela sessão e reagendou novo julgamento para amanhã após recomendação do MPE-MS (Ministério Público Estadual), também reconheceu a possibilidade de votação para suplentes. 

Comentários
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  • João

    João

    Kkkkkk sabe que deve estar teme a justiça. . Obrigado ministério público. . Dourados precisa acordar. . E esses corruptos precisam ser punidos

  • Alvaro Lemos

    Alvaro Lemos

    Espertinho esse menino. Faz a maracutaias e agora quer que cancelem a sessão para não ser cassado. ATÉ EU QUE SOU BOBINHO PEDIRIA PARA CANCELAR. TOMA VERGONHA NA CARA IDENOR. AINDA BEM QUE NÃO VOTEI EM VOCÊ.