Inscrições para matrículas vão até 13 de janeiro e aulas iniciam em 11 de fevereiro

A rede municipal de ensino de Dourados segue com o período de inscrições para matrículas em escolas e centros de educação infantil aberto até o próximo dia 13. As designações deverão ocorrer em 21 de janeiro e as aulas do ano letivo de 2019 terão início em 11 de fevereiro. Essas datas já foram definidas em resoluções publicadas pelo secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva. 

De acordo com o Edital de Matrícula nº 01 /SEMED/2.018, publicado no Diário Oficial do Município de 7 de novembro, as inscrições para matrículas, tanto para escolas quanto para Ceim’s (Centros de Educação Infantil), devem ser feitas até 13 de janeiro no site eletrônico: www.dourados.ms.gov.br - Aba Cidadão - Matrícula Digital (clique aqui), nas escolas públicas municipais ou na Central de Atendimento à Matrícula.  

As designações deverão ocorrer em 21 de janeiro de 2019, mesmo mês no qual sairão as confirmações de matrículas. Nesse último caso, porém, as datas diferem: para Ceims, nos dias 1, 4, 5 e 6; para escolas, em 22, 23, 24 e 25.

AULAS

Já o ano letivo de 2019 foi definido por meio de outras duas resoluções. Publicada na edição de quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município, a Resolução SEMED nº. 147, de 30 de Novembro de 2018 estabelece que o ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) terão início em 04 e 11 de fevereiro de 2019, respectivamente.

Para essas unidades escolares, o ano escolar de 2019 terá duração mínima de 212 dias, dos quais 200 dias letivos, no mínimo, dois dias de Atividades Pedagógicas (4 e 5 de fevereiro), três dias para Reserva Técnica (6, 7 e 8 de fevereiro), três dias destinados aos exames finais para o Ensino Fundamental, e quatro dias para as atividades após o encerramento do ano letivo.

“O período de 01 a 15 de julho de 2019, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas)”, define a resolução, que aponta o término do ano letivo nessas unidades para ocorrer, no mínimo, no dia 09 de dezembro de 2019 e o ano escolar, no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019.

CEIMS

Tornada pública na mesma edição do Diário Oficial do Município, a Resolução SEMED nº. 148, de 30 de Novembro de 2018 define as datas referentes aos Centros de Educação Infantil Municipal. Para inícios dos anos letivo e escolar, valem as mesmas datas das escolas, 4 e 11 de fevereiro de 2019, respectivamente.

Contudo, a duração mínima do ano escolar para os Ceims é menor, com mínimo de 209 dias, sendo: 200 dias Letivos, no mínimo; 02 dias de Atividade Pedagógica (4 e 5 de Fevereiro); 03 dias de Reserva Técnica Inicial. (6,7 e 8 de Fevereiro); e 04 dias de Atividades de encerramento final.

Para o perídio das férias do meio do ano, são reservados os dias compreendidos entre 1 e 15 de julho de 2019. E o término do ano letivo nos Centros de Educação Infantil Municipal deverá ocorrer, no mínimo, no dia 13 de dezembro de 2019 e o ano escolar no mínimo no dia 19 de dezembro de 2019.