Janeiro já teve quase R$ 150 mil em mutlas aplicadas pelo CCZ de Dourados

Sanções são motivadas pela presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, com potencial de promover infestação de vetores de zoonoses diversas

Multas visam combater proliferação de vetores de zoonoses diversas (Foto: Arquivo/CCZ)
Multas visam combater proliferação de vetores de zoonoses diversas (Foto: Arquivo/CCZ)

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados já aplicou R$ 147.300,00 em multas nos primeiros 26 dias de 2024 por causa da presença de irregularidades nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, com potencial de promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como de animais peçonhentos.

As sanções têm como base a Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunya, dentre outras.

Em 18 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2024/SEMS/DVS/CCZ com nomes de pessoas físicas e jurídicas multadas no total de R$ 72.500,00. Ao todo, foram nove multas de R$ 800,00 (R$ 7.200,00), outras 29 de R$ 1.300,00 (R$ 37.700,00), uma de R$ 1.600,00 e mais 10 de R$ 2.600,00 (R$ 26.000,00).

Nesta sexta-feira (26), o Edital nº 002/2024/SEMS/DVS/CCZ detalhou outros R$ 74.800,00 em sanções, das quais 16 de R$ 800,00 (R$ 12.800,00), outras 30 de R$ 1.300,00 (R$ 39.000,00), mais três de R$ 1.600,00 (R$ 4.800,00), e sete de R$ 2.600,00 (R$ 18.200,00).

Nas duas publicações o CCZ informa que a partir da data da publicação do edital, os imóveis descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

De acordo com o órgão, a documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

Dengue

No mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, é detalhado que Dourados soma 31 notificações de dengue até o dia 20 de janeiro. Diluídos em uma população estimada em 243.368 habitantes, resultam numa incidência de 12,7 casos prováveis para cada grupo de 100 mil moradores, classificada como baixa. Houve 15 diagnósticos da doença no município.

No caso do zika vírus, são duas notificações, mesmo número de casos confirmados. Já a febre Chikungunya tem 13 casos suspeitos na maior e mais populosa cidade do interior sul-mato-grossense.

Vacina

Dourados já começou a vacinar contra a dengue. O laboratório japonês Takeda Pharma, que produz o imunizante Qdenga, enviará doses para imunizar 150 mil pessoas com idades entre 4 e 59 anos.

O esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas. As vacinas estão disponíveis em todas unidades de saúde do município, que atendem de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h, e das 13h às 17h. A Sala de vacinação do PAM atende nos dias úteis entre 13h e 19h e aos sábados das 8h às 12h.


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