Juiz impõe fiança de quase R$ 10 mil a empresário flagrado com armas e fortuna

Vítima de um atentado a tiros no final da tarde de quarta-feira (13) em Dourados, o empresário José Pereira Barreto, de 38 anos, foi beneficiado com liberdade provisória pela Justiça mediante o pagamento de finança de quase R$ 10 mil. Mesmo hospitalizado, ele estava sob custódia policial porque foi flagrado com duas armas, uma na caminhonete em que estava quando foi baleado, e outra em sua residência. Além disso, terá que explicar origem de mais de meio milhão reais em dinheiro.

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Em decisão proferida ontem, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal, arbitrou fiança de 10 salários mínimos (R$ 998,00) e estabeleceu medidas cautelares. Barreto deverá comparecer mensalmente em juízo, não poderá se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, e está proibido de frequentar lugares públicos com aglomeração de pessoas, bares, boates, restaurantes e similares.

POSSE DE ARMAS

Internado no Hospital do Coração desde que foi socorrido por equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o empresário foi preso em flagrante por crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Segundo a polícia, trata-se de uma pistola calibre 380 e outra 9 milímetros. Mas sua defesa requereu a não conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

Para o juiz responsável pelo caso, foi possível conceder a liberdade provisória porque “o autuado não possui antecedentes criminais, comprova residência fixa e atividade lícita”. “O autuado é proprietário da empresa Eurotur Turismo e Transportes Eirelli, cujos rendimentos foram acostados [ao processo]. Assim, tendo em vista a condição econômica do autuado e as penas dos crimes pelo qual foi preso em flagrante, entendo que a fiança deve ser arbitrada em 10 salários mínimos, nos termos do artigo 325, inciso II, do Código de Processo Penal”, definiu o magistrado.

Ele determinou ainda que “com o recolhimento da fiança, expeça-se alvará de soltura em prol do autuado, colocando-o imediatamente em liberdade, se por al não estiver preso. Caso não recolhida a fiança designo desde já audiência de custódia para o dia 15.02.2019, às 13:30 horas”.

FORTUNA

Na tarde de ontem, quando apresentaram os acusados da tentativa de homicídio contra Barreto, delegados da Polícia Civil informaram que também vão investigar a origem de uma fortuna em dinheiro apreendida na casa da vítima. Além de encontrarem R$ 63,605 mil no interior da caminhonete, as autoridades policiais apreenderam uma mala com R$ 500 mil na casa dele.

“O dinheiro com ele e na casa dele foi apreendido. Em um primeiro momento a polícia procurou coletar os elementos para esclarecer a tentativa de homicídio. Agora, num segundo momento, faremos o trabalho de identificar a origem desse dinheiro, se lícita ou ilícita”, informou ontem Lupércio Degerone, delegado Regional de Dourados. Segundo ele, Barreto argumentou que possuía as duas armas por ser alvo de ameaças.